O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o seu partido, o Aliança pelo Brasil, não deve conseguir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano e não deverá disputar as próximas eleições municipais, em outubro. Para ser homologado, é preciso conseguir 492.015 rubricas.
O partido já apresentou mais de 80 mil fichas. No entanto, apenas 6.605 foram consideradas válidas – menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos, incluindo a de sete supostos signatários, apontados como mortos –– conforme denúncia na imprensa. O restante está em análise.
“São sete mortes. Um, o cara lá assinou a ficha e, na semana seguinte, teve um acidente de motocicleta. Morreu. A outra meia dúzia... Só sete, né?, de não sei quantos mil, 50 mil. Sete apenas! Era CPF errado, a numeração errada, só isso aí”, afirmou Bolsonaro, em frente ao Palácio do Alvorada.
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) disse se tratar de um “erro no preenchimento dos dados”, ao justificar a presença de fantasmas entre as assinaturas. “Após revisão dos dados inseridos no sistema do TSE, foram identificados que dos sete casos listados em relatório como ‘eleitor falecido’, seis foram preenchidos com o número errado do título de eleitor do apoiador, ou alguma outra falha técnica similar”, explica o texto.
Segundo Flávio, mais de 91 mil fichas com assinaturas já foram enviadas ao TSE e 16% foram consideradas inaptas. “Em grande parte pelo fato de o apoiador constar para a Justiça Eleitoral como filiado a algum outro partido”, diz outro trecho da nota divulgada pela assessoria do senador.
Uma regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. Em julgamento de uma ação proposta pelo Pros, na quarta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, reafirmou o entendimento.