Senadores articulam grupo para servir de contraponto a Alcolumbre

Embora haja uma proibição legal para a reeleição numa mesma legislatura, Alcolumbre se apega a manobras usadas por antecessores para se manter na cadeira

Correio Braziliense

postado em 07/03/2020 07:00

Um grupo de senadores tem aumentado a sua influência e aumentado a capacidade de se tornar uma pedra no sapato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na busca pela reeleição à presidência da Casa, em 2021. Com 22 membros dos mais variados partidos — desde a Rede, à esquerda, até o PSL, mais à direita —, o Muda Senado coaduna nas pautas anticorrupção, pela prisão após condenação em segunda instância e nas reformas econômicas. E, embora o grupo não possua uma estrutura hierárquica, os membros têm no líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), seu principal articulador. A meta é chegar a 2021 com 30 integrantes e um maior poder de decisão sobre a pauta da Casa.

Embora haja uma proibição legal para a reeleição numa mesma legislatura, Alcolumbre se apega a manobras usadas por antecessores para se manter na cadeira. Ocorreu, por exemplo, com o senador Antônio Carlos Magalhães, em janeiro de 1999. Ele conseguiu aprovar, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça um parecer favorável à artimanha, que levava a assinatura da advocacia da instituição. Assim, foi reconduzido graças a um placar de 70 votos favoráveis, apenas três contrários e sete abstenções.

Apoiadores de Alcolumbre afirmam que, no caso atual, bastaria uma alteração no regimento. Quando foi eleito para o cargo, no lugar de Calheiros, ele contou com o apoio de senadores que hoje compõem o Muda Senado e que trabalharam justamente para renovar a presidência da Casa. O demista, no entanto, se afastou do grupo no correr de 2019, à medida que se aproximava do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e costurava acordos com o governo. A gota d’água ocorreu quando ele paralisou a tramitação do projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância, em favorecimento à proposta de emenda à Constituição (PEC), de mesma finalidade, que tramita na Câmara.

Apesar de ainda não haver consenso, o grupo conta com vários nomes para disputar a presidência com Alcolumbre. Entre os potenciais candidatos estão o próprio Álvaro Dias, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). 

Veto presidencial

O Muda Senado também foi protagonista na manutenção de parte do veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa que a prioridade de execução de R$ 30,1 bilhões em emendas parlamentares seria decidida pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Álvaro Dias é duro ao falar de Alcolumbre e do governo Bolsonaro, embora apoie as reformas econômicas do Executivo. “O presidente pilotou o acordo de derrubada do veto, e depois, ainda encaminhou três projetos que reeditam o trecho vetado. Isso representa a manutenção da derrubada do veto”, frisou. “Não concordamos e vamos tentar alterar o projeto por emendas. Se não formos bem-sucedidos, vamos tentar derrubar.”