O PSOL protocolou nesta quarta-feira, 26, pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República. A sigla solicita a Augusto Aras, chefe do Ministério Público, que abra investigação para punir o presidente por divulgar vÃdeo pelo WhatsApp convocando manifestantes para atos anti-Congresso. O caso foi revelado nesta terça, 25, pelo Estado.
A sigla pede a Aras que abra investigação para autuar e responsabilizar "Bolsonaro e seus aliados que também estejam convocando a população para atacar a democracia".
"Não restam dúvidas de que os representantes do atual governo, especialmente o Presidente da República, não possuem qualquer apreço pela democracia e sequer reconhecem ou compreendem o papel de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para a consolidação do Estado Democrático de Direito", afirma o partido.
Segundo o PSOL, o compartilhamento de mensagens que "incentivam o acirramento polÃtico e ameaçam o funcionamento das instituições democráticas" demandam investigações do Ministério Público Federal.
"É inquestionável que no regime democrático o Presidente da República e seus Ministros se submetem à Constituição Federal e à s leis vigentes, devendo respeitar e prezar pelo livre exercÃcio do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação", afirma o partido.
O PSOL cobra ainda que seja apurado a origem, financiamento e produção do vÃdeo divulgado por Bolsonaro.
A gravação divulgada exibe a facada que o então candidato à Presidência sofreu em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, para dizer que o presidente "quase morreu" para defender o PaÃs e que agora precisa "que as pessoas vão à s ruas para defendê-lo". A mensagem que acompanha o vÃdeo afirma: "- 15 de março/Gen Heleno/Cap Bolsonaro/O Brasil é nosso, não dos polÃticos de sempre".
Mais cedo, o presidente afirmou se tratar de "troca de mensagens de cunho pessoal, de forma reservada". Lideranças polÃticas repudiaram o ato. Ministros do Supremo Tribunal Federal também se manifestaram sobre o caso, em especial Celso de Mello, que advertiu que o presidente não está "à altura do altÃssimo cargo que exerce".
COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Palácio do Planalto e aguarda resposta. Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro escreveu: "Tenho 35Mi de seguidores em minhas mÃdias sociais, c/ notÃcias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República."