Associação de juízes quer que Cid Gomes responda por tentativa de homicídio

O pedido tem relação com o episódio em que o senador foi atingido por dois tiros de pistola ao tentar derrubar, a bordo de uma retroescavadeira, o portão de um quartel da Polícia Militar ocupado por soldados grevistas

Correio Braziliense

postado em 22/02/2020 07:00

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado “com emprego de meio resultante em perigo comum” e de “impossibilidade de defesa das vítimas”.

O pedido tem relação com o episódio em que o senador foi atingido por dois tiros de pistola ao tentar derrubar, a bordo de uma retroescavadeira, o portão de um quartel da Polícia Militar ocupado por soldados grevistas e seus familiares em Sobral, no interior do Ceará, na quarta-feira.

A representação protocolada na quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, alega que, “com intenção dolosa, previamente orquestrada e amplamente anunciada”, Cid “arremessou” a retroescavadeira contra as pessoas que se colocavam em frente ao portão do quartel da PM em Sobral.

No mesmo dia, os deputados federais Capitão Wagner (Pros-CE), Major Fabiana (PSL-RJ) e Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) registraram boletim de ocorrência contra Cid sob a justificativa de que o senador licenciado atentou contra a vida dos policiais militares em Sobral.

O texto da Unajuf transcreve fala do senador licenciado que, em frente ao quartel, pediu que os manifestantes deixassem o prédio, usando um megafone. “Esse movimento é ilegal. Vocês têm cinco minutos para pegarem seus parentes e saírem daqui em paz. Cinco minutos.” Houve confusão. Enquanto Cid e seus apoiadores estavam de um lado do portão, homens encapuzados ficavam do outro lado.

Risco

Segundo a Unajuf, o meio utilizado por Cid “indica um real e potencial risco do evento morte daqueles que ali estavam”. A entidade argumentou ainda que os dois tiros de pistola calibre 40 que atingiram a região do tórax de Cid se trataram de “legítima defesa”. “Pela rápida ação dos que ali estavam, houve a legítima defesa de uma ou mais vítimas, que fizeram cessar a carnificina eminente (sic), realizando disparos de projéteis de arma de fogo rumo ao autor do fato, que por sorte ou perícia dos que realizaram se logrou êxito contra o agente criminoso, tanto que só assim cessou a conduta hedionda”, pontua a representação. O comando da PM do Ceará trata dos disparos como tentativa de homicídio.

Ao fim da representação, a Unajuf pede, caso a PGR não entenda que é o caso de promover ação penal, que seja instaurado inquérito do Ministério Público para colher elementos sobre o episódio.

Senador do PDT teve lesão pulmonar 

Boletim médico divulgado pelo Hospital Monte Klinikum, de Fortaleza, nesta sexta-feira (21/2), afirma que o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) teve lesão pulmonar, perfuração do hemotórax esquerdo e pneumotórax hipertensivo. De acordo com o boletim, ele “encontra-se em reabilitação, realizando fisioterapia respiratória e uso de antibióticos para restabelecimento da função pulmonar”. Ainda segundo o relatório, “não há, portanto, previsão de alta hospitalar, tendo em vista a repercussão das lesões pulmonares”.

Cid segue internado “devido a trauma torácico por arma de fogo, que ocasionou a perfuração do hemotórax esquerdo (quando há derrame de sangue na cavidade pleural), lesão pulmonar e pneumotórax hipertensivo”, diz o boletim, assinado pelo médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho.

Na quarta-feira, o senador licenciado foi atingido por disparos de arma de fogo ao avançar com uma retroescavadeira contra um grupo de policias militares amotinados que realizavam bloqueio a um quartel em Sobral (CE).

"Equívoco gravíssimo"

Paulo Hartung foi um dos primeiros governadores do país a ter de lidar com uma greve de policiais. Em 2017, quando estava à frente do Executivo do Espírito Santo, enfrentou uma paralisação de mais de 20 dias das forças de segurança pública. Em entrevista à Rádio Eldorado, nesta sexta-feira (21/2), ele disse que o movimento é provocado por acúmulo de erros, mas que anistiar os envolvidos é “equívoco gravíssimo”.

Dois projetos de lei — um no Senado e outro na Câmara — anistiam policiais militares que se envolveram em motins pelo país. Eles querem complementar lei de 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que anistiou PMs de 13 estados e do Distrito Federal que se rebelaram entre 1997 e 2011. Entre os que podem ser beneficiados estão os PMs que fizeram greve em 1988 em São Paulo.

O ex-governador também destacou a ilegalidade de movimentos grevistas por funcionários públicos que utilizam armas. “Uma greve de um setor desses. Aliás, não é nem greve, é um motim, é uma chantagem contra a sociedade”, afirmou.

No caso da greve do Espírito Santo em 2017, Hartung enfatizou que a punição dos responsáveis foi um passo importante para impedir novos amotinamentos, mas que algumas outras medidas colaboraram para que as forças de segurança voltassem a operar. “Modernizamos a política de promoção dos policiais. Reduzimos a promoção automática, que é por tempo de serviço, e ampliamos a avaliação de desempenho dos policiais”, contou. Durante a greve, um dos resultados foi o aumento no número de mortes, principalmente em áreas periféricas das cidades, segundo o ex-governador.

Hartung também afirmou que a cena protagonizada pelo senador licenciado Cid Gomes, que dirigiu uma retroescavadeira para tentar debelar um protesto em Sobral, no Ceará, teve um “papel relevante” para levar o tema aos holofotes, contudo, condenou o ato. “Eu acho que o gesto de Cid Gomes teve um papel relevante: chamou a atenção do Brasil. Eu não acho um gesto correto, acho absolutamente incorreto, mas chamou a atenção para o tamanho do problema”, declarou.