O presidente Jair Bolsonaro atacou, na manhã desta quinta-feira (13/2), na saída do Palácio da Alvorada, a ONG ambientalista Greenpeace. Ao ser questionado pela imprensa a respeito de uma nota emitida pela organização, Bolsonaro disparou: “Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo”. A nota em questão destacou que o Conselho da Amazônia não tem meta e nem orçamento.
Na última terça-feira (11/2), Bolsonaro assinou um decreto que transferiu a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para o Vice-Presidente Hamilton Mourão. No entanto, o conselho é formado exclusivamente pelo governo federal. Os governadores, no entanto, ficaram de fora do conselho.
Além do vice-presidente Mourão, o Conselho será composto pelos ministros da Casa Civil; da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; das Relações Exteriores; da Economia, da Infraestrutura; da Agricultura; Ciência; Minas e Energia; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional e dos chefes da Secretaria-Geral, da Secretaria de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O grupo é constituído por quatro comissões: a integradora de políticas públicas, a de Preservação, a de Proteção e a de Desenvolvimento da Amazônia Legal, assim como subcomissões que auxiliarão na execução das atividades. O objetivo, segundo o Planalto, é o de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas a esse espaço do território nacional.
Leia um trecho da nota emitida pelo Greenpeace:
“O conselho não tem plano, meta ou orçamento. Ele não anulará a política antiambiental do governo e não tem por finalidade combater o desmatamento ou o crime ambiental. Os governadores, indígenas e a sociedade civil não fazem parte da sua composição. E numa tentativa de minimizar o impacto negativo da gestão do ministro Ricardo Salles, Bolsonaro retirou o Ministro do Meio Ambiente do comando de políticas ambientais para a Amazônia e espera que isto já seja o suficiente para enganar a opinião pública e os investidores internacionais. Mas os resultados continuarão sendo medidos diariamente pelos satélites que medem o desmatamento.
No último ano, assistimos a um orquestrado desmonte dos órgãos de proteção e fiscalização ambiental, que resultou num aumento do desmatamento em 30%, na queima da floresta e da imagem do Brasil nacional e internacionalmente.
Desde o anúncio do aumento do desmatamento em novembro, o governo emitiu uma Medida Provisória para premiar grileiros (MP 910/2019) e um Projeto de Lei para garimpeiros (PL 191/2020). Os alertas de desmatamento medidos pelo sistema DETER do INPE para o mês de janeiro de 2020 apontaram 280 km², o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Agora reuniram o presidente, seu vice, os ministros e autoridades em uma grande cerimônia, uma encenação, para criar um conselho que é uma verdadeira soma de zeros”