O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, nesta quarta-feira (12/2), que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do ministério para a Vice-Presidência da República e retirou a participação dos governadores dos estados da região dará “maior eficiência aos trabalhos”.
Presente na abertura do Seminário de Abertura do Ano Legislativo de 2020, em Brasília, Salles afirmou que a nova estrutura do conselho é adequada, “uma vez que as normas, os temas e os incentivos que precisam ser valorizados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são de vários ministérios ao mesmo tempo”. Segundo o ministro, os governadores da Amazônia continuarão sendo ouvidos e participarão dos debates, mesmo fora do conselho.
“É possível trazer pessoas de fora que, mesmo não tendo assento, participem dos debates e das decisões que ali serão tomadas”, disse o ministro. Criado em 1995, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha poderes para propor políticas públicas e ações de combate ao desmatamento, bem como de fiscalizar o respeito às determinações.
Com o decreto, o conselho será coordenador pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, com a participação dos ministérios da Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.