“Estamos avaliando os 42 artigos do PL, mas uma análise inicial já mostra que ele fere de morte os direitos indígenas. Além de invasivo na forma de organização desses povos, está orientado pela lógica predatória baseada na superexploração dos recursos naturais”, diz Danicley Aguiar, do Greenpeace, sobre o projeto que libera mineração em terras indígenas. Para ele, diferentemente do que afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se referiu ao texto como a “Lei Áurea” dos indígenas, o projeto torna os povos originários “escravos da lógica predatória”.
Ele explica que as terras indígenas equivalem a 110 milhões de hectares de floresta, onde estão estocados 34% do carbono capturado. “A exploração vai acelerar o desmatamento e permitir que o carbono possa ser emitido, o que vai agravar ainda mais a crise climática global”, crava. Ele destaca, ainda, que as comunidades indígenas são protetoras das florestas, responsáveis pela manutenção do regime de chuvas no Sudeste do Brasil.
“Assim como é dever dos cidadãos seguirem a Constituição, é também do presidente. Ele não pode ignorar o pacto social feito em 1988, que não é fruto da cabeça de um deputado”, destaca, ao se referir aos direitos de propriedade e manutenção do modo de vida dos povos indígenas e ao meio ambiente equilibrado a todos os brasileiros, garantidos pela Constituição de 1988. “Olhar para a Amazônia como uma província mineral é colocar o Brasil refém da lógica colonial, que manda commodities para o resto do mundo. Precisamos de um plano de ciência e tecnologia para a Amazônia e de um plano de combate ao desmatamento.”
Confinamento
Engenheiro florestal com 25 anos de experiência em florestas e no trabalho direto com comunidades indígenas, além de ser originário da região amazônica, Aguiar nasceu em Santarém, no Pará. O especialista tem um perfil diferente daquele descrito pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira. O chefe do Executivo disse que ambientalistas usam terno e gravata, moram em zonas urbanas e fumam um “cigarro legal”, entre aspas, conforme afirmou, um dia depois de confessar que, se pudesse, confinaria os ambientalistas na Amazônia.
“Confinamento é tática de quem não preza pela democracia. É tática totalitária. Não é com confinamento que ele vai resolver os problemas, mas com diálogo. Ambientalistas também fazem parte da sociedade, e o presidente deve representar todos os brasileiros”, reprova Aguiar.
De acordo com o WWF, as terras indígenas ocupam 13% do território nacional, 30% da Amazônia Legal e mantêm protegidos mais de 97% da vegetação nativa original, além de abrigarem 256 povos indígenas. “As terras indígenas funcionam como áreas insubstituíveis para a preservação de inúmeras espécies de fauna e flora, que não conseguem abrigo em outros lugares, como também fornecem a toda a sociedade brasileira serviços ambientais de valor econômico inestimável.” Para a entidade, o PL foi elaborado em um contexto de ameaças em que o desmatamento em terras indígenas cresceu 49% entre 2018 e 2019. (CD)