O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que pretende aprovar em plenário, nesta quarta-feira (5/2), o projeto de lei (PL) número 23 de 2020. Também conhecido como PL da Quarentena, o texto define as regras de controle e prevenção do coronavírus no Brasil e será complementado por um ato do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Alcolumbre afirmou, no entanto, que não sabe se Jair Bolsonaro sancionará o texto ainda hoje.
Ele deverá definir um relator de plenário para o PL e os nomes cotados são de “médicos que estão senadores”, como ele mesmo afirmou. Pela manifestação expressa por vários senadores ao longo das últimas semanas, há um ponto pacífico de que isso aí é urgente. Falamos que o governo teria nosso acordo incondicional”, afirmou. De acordo com Alcolumbre, não há expectativa de que o texto sofra mudanças por conta da urgência da matéria.
O presidente do Senado também comentou o encontro com o presidente na tarde desta quarta. Disse que não houve nenhum apelo do Executivo a respeito da agenda do Congresso, que é presidido pelo presidente do Senado, mas que o convite soa como um sinal de boa vontade para o diálogo.
“Temos feito articulação política com o ministro Ramos, ministro Onyx e o próprio presidente, na ala econômica, com o ministro Paulo Guedes. Lógico que um almoço, um convite do presidente para prestigiar as instituições é um fortalecimento, aproximação, convergência de pautas. O Executivo, em reconhecimento a isso, busca constante canal de diálogo”, afirmou Alcolumbre.
Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o parlamentar voltou a negar que haja insatisfação, por parte de senadores, pela preferência ao texto da Câmara. “Não há embaraço. A reunião no fim do ano passado foi no sentido da conciliação. Sempre falei que é o melhor caminho. Parte do texto do Senado e da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo. O senador Roberto Rocha e o deputado Agnaldo reuniram ontem para tratar da construção dessa comissão e indicação dos membros. Faremos rápidamente para que essa comissão possa conciliar as propostas e adicionar as manifestações do governo. Essa semana, no máximo na próxima”, garantiu.