O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, realizou a abertura da primeira sessão do ano no Poder Judiciário, nesta segunda-feira (3/2). Autoridades dos Três Poderes compareceram ao plenário, entre elas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além disso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro e ex-ministros do STF, como Sepúlveda Pertence, compareceram a sessão. Toffoli destacou que, em 2019, o Supremo julgou casos polêmicos e de grande impacto social e econômico. “Em 2020 permaneceremos empenhados em garantir os direitos fundamentais e a segurança jurídica do país. Faremos isso mantendo um diálogo institucional com todos os poderes”, afirmou o ministro Toffoli.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o segundo a discursar, lembrou sobre alterações na lei realizadas no ano passado pelo Congresso e que entraram em vigor neste ano. "O advogado é indispensável a administração da Justiça. Assim, inauguramos o ano do Judiciário para a vigência de importantes legislações aprovadas no Congresso. Cito em especial a lei do abuso de autoridade, que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados", afirmou.
Felipe destacou também a criação do juiz das garantias, para atuar na fase de investigação. Este instituto está suspenso, por tempo indeterminado por uma decisão do ministro Luiz Fux.
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