O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta quinta-feira (30/1) a medida provisória que fixa, a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, o valor do salário mínimo em R$ 1.045,00. O montante representa um acréscimo de R$ 6,00 em relação ao valor estabelecido por medida provisória em 31 de dezembro de 2019.
O novo valor havia sido anunciado no último dia 14 e foi alterado para recompor a inflação do ano passado. O piso terá um ganho de R$ 6, passando dos R$ 1.039 fixados anteriormente por Medida Provisória em 31 de dezembro de 2019. Com a decisão, o governo recompõe totalmente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%.
Em nota, o Planalto afirmou que “A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045,00, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano”, diz um trecho do documento.