O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou, ontem, que esteja passando por processo de fritura junto ao presidente Jair Bolsonaro. Em uma breve conversa por telefone com o Correio, o titular do MEC demonstrou irritação ao ser questionado sobre rumores de que aliados pediram sua cabeça ao chefe do Executivo. “Essa boataria de que estou saindo já completou um ano. Não quero nem mais responder a esse tipo de conversa. Quando estava de férias, fiz uma postagem no Twitter, balança, mas não cai. Já está ridículo”, disparou.
No telefonema, o ministro também disse que não comentaria a crise no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inconsistências em alguns resultados de avaliações levaram à suspensão das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) — elas foram liberadas na terça-feira, pela Justiça.
Ontem, Weintraub se deparou com outro problema. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília encontrou indícios de falha na oferta de vagas do Sisu destinadas a candidatos com deficiência física. Para a Procuradoria, há constatação de possível irregularidade na aplicação da lei que determina a reserva de lugares, por isso, foi requisitado que o ministro apresente esclarecimentos.
O MEC tem um prazo de cinco dias úteis para explicar como calculou as cotas e se houve algum erro. Caso as falhas sejam confirmadas, podem ser exigidas mudanças no preenchimento desses postos. A Procuradoria destacou que há urgência na análise do assunto.
Todas as universidades federais do país têm de oferecer uma cota para pessoas com deficiência física. As instituições de ensino federal têm de reservar 50% dos lugares para cotas raciais e sociais — parte dessas vagas tem que ser destinada a deficientes. A legislação não estabelece uma cota fixa, mas diz que as vagas devem ser preenchidas em respeito à proporção da população de pessoas com deficiência da unidade da federação em que está a instituição de ensino.
Gestão conturbada
Weintraub passa por momentos conturbados na gestão do MEC. Não bastassem os rumores no Executivo, lideranças do Congresso dizem não saber como o ministro continua no cargo. O relatório da comissão externa da Câmara, destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do ministério, aponta uma paralisação da pasta.
No MEC, entre funcionários, o que se fala é que Weintraub não passará de março. As próprias instituições privadas de ensino superior estariam insatisfeitas com o ministro, que assumiu com um discurso de autorregulação por parte dos estabelecimentos, mas nada fez a respeito. Com a condição de não se identificar, um servidor do ministério comentou a situação. “O MEC está parado. Não sai quase nada no Diário Oficial. A regra é que, sempre que entra um novo governo, eles rapidamente se inteiram, e a coisa anda. Isso não está acontecendo”, afirmou.
Também ontem, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou que o MEC está “extremamente” contaminado por ideologias e que, por isso, precisa passar por uma descontaminação “dos dois lados”. A declaração foi feita à Rádio CBN. Apesar do puxão de orelha, o militar elogiou o Enem, que considerou “sem conotação ideológica”. (com Agência Estado)