Nova Délhi
- O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende reduzir a carga tributária, mas existem obstáculos para que isso ocorra, como a questão fiscal. Contudo, ele não precisou quando isso poderia acontecer. “Eu quero reduzir a carga tributária, mas é dificil”, disse ele a jornalistas neste domingo (26/1), no segundo dia da visita de Estado à Índia.As contas públicas estão no vermelho desde 2014 e, pelas estimativas do mercado, apesar de haver uma redução no tamanho do rombo nos últimos dois anos, é provável que o mandato de Bolsonaro termine e o governo não consiga registrar um superavit primário. “Este ano, devemos completar o ano devendo, bem menos do que no ano passado e do que no ano retrasado. Mas devendo ainda”, disse ele, mas garantiu em a queda do imposto é uma meta. “Essa redução (da carga tributária), o pessoal (da equipe econômica) não sabe o momento certo quando ela deve começar”, afirmou.
Desde que desembarcou na Índia, na sexta-feira (24/1), o presidente descartou qualquer possibilidade de aumento de imposto. Apesar de o discurso recente da equipe econçomica esteja mais focado em simplificar e diminuir a burocracia para que a atividade econômia comece a registrar uma taxa de crescimento mais robusta, Bolsonaro admitiu que apenas isso não vai resolver. “Não é apenas desburocratizar e desregulamentar, mas é preciso diminuir a carga tributária para estimular que a industria vá para frente no Brasil”, reforçou.
Bolsonaro cogitou adotar medidas de estímulo fiscal, como fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reduziu os impostos. “A carga tributaria é um absurdo”, avaliou. “Não tenho dúvida de que a redução ajudaria a economia. O Trump baixou o imposto dos empresários e a economia foi lá para cima”, comparou ele, em uma sinalização na contramão da cartilha liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. “É a minha opinião. A pessoa mais certa para responder isso é o Guedes”, disse.
Ao ser questionado pelo Correio sobre que reforma tributária ele deseja, Bolsonaro tentou sair pela tangente. “Eu já falei que nao entendo nada de economia. Vocês desceram a lenha em mim. Eu contratei, entre aspas, um posto Ypiranga. Eu não vou contratar o Nelson Piquet para trabalhar comigo, botar do lado e eu dirigir o carro”, afirmou.
Em seguida, ao defender a necessidade de reduzir a carga tributária, ele defendeu a simplificação. “Para ser patrão no Brasil, tem muita dificuldade”, disse ele, citando caso da companhia aérea que perdeu uma ação na Justiça em 26 estados por não retirar um item do cardápio e oferecer outro ao consumidor. “Quem quer ser patrão no Brasil tem que ser herói ou faltar um parafuso na cabeça”, afirmou.
Críticas
Uma das principais críticas de economistas ao governo é a demora em apresentar a reforma tributária. O Congresso tem duas propostas tramitando na Câmara, a PEC 45/2019, e no Senado, a PEC 110/2019, e tem demonstrado interesse em fundir as propostas em uma comissão mista que não avançou no recesso.
Mais cedo, o presidente admitiu que é preciso correr contra o tempo neste ano devido às eleições municipais. O Executivo tem até junho para conseguir aprovar qualquer mudança na Constituição e, por conta disso, é provavel que as duas reformas, a administrativa (que está “quase pronta”) e a tributária, sejam encaminhadas juntas ao Legislativo.
Demonstrando a dificuldade para aprovar uma reforma tributária no Congresso, o presidente lembrou que ela exige um consenso entre os entes federativos e a União. “Não culpem só a mim. Os estados têm independência e autonomia para mexerem nos percentuais dos impostos. Os municípios, em parte, também. É bastante complexo”, disse. “Passei 28 anos dentro da Câmara. Nunca chegou uma reforma tributária até o final porque não antende o estado, o município e a União. Não atendendo os três, ninguém quer perder nada, todo mundo acaba perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário, que dificulta você produzir, você empregar, encarece você exportar…”, acrescentou.
O presidente disse ainda que pretende se empenhar para reduzir a burocracia, que é uma causas da corrupção, seja junto às Forças Armadas, seja aos órgãos governamentais. “A gente está se virando, correndo atrás para facilitar a vida de quem quer empreender no Brasil”, afirmou. Bolsonaro defendeu também uma forma de conscientização maior do consumidor para mostrar de forma mais clara o peso dos impostos nos rótulos dos produtos de forma a criar uma “conscientização contra a carga tributária. “Quando eu era garoto, tinha o preço da fábrica e o máximo valor cobrado ao consumidor”, disse ele, reclamando de toda vez em que a Petrobras reduz o preço da gasolina na refinaria, “o preço aumenta na bomba”.