Preocupado com a visão internacional sobre a política ambiental adotada e os impactos que isso poderia causar à economia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro decidiu criar, ontem, o Conselho da Amazônia, um grupo de trabalho específico para coordenar as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável no local. Também foi lançada a Força Nacional Ambiental. O vice-presidente Hamilton Mourão coordenará o grupo na própria estrutura do Palácio do Planalto e definirá, nos próximos dias, as diretrizes a serem seguidas.
Sob o guarda-chuva do conselho ficam, ainda, a regularização fundiária e a agenda da bioeconomia. Em coletiva no Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles afirmou que as medidas foram debatidas na 26ª reunião do Conselho do Governo, ocorrida ontem. Segundo Salles, a escolha por Mourão se dá pelo bom conhecimento da região. “Ele serviu lá e tem dimensão boa dos problemas que acontecem no local”, apontou.
A estrutura da Força Nacional Ambiental será semelhante à Força Nacional de Segurança Pública, que ficará voltada à proteção da Amazônia. Não se sabe, contudo, quem integrará o quadro do futuro órgão. Salles também não precisou qual será o orçamento, mas disse que o dispositivo cabe nas despesas do governo. “Já há uma relação sendo estudada e será suportado pelo remanejamento de verbas. Portanto, há espaço orçamentário para isso”, garantiu. O prazo para o início das ações e o efetivo da nova força também não foram informados. O ministro afirmou que o plano de ação ainda “está sendo desenhado”, mas que a ideia é criar a Força “o mais rápido possível”.
“A partir de agora, nós vamos desenhar qual é o potencial efetivo que cada estado tem a oferecer, com a especificidade de cada tropa. Uma vez treinados para esse desempenho, vão agregar a essa força”, destacou Salles. Ele sinalizou, ainda, que poderá ser usada parte dos R$ 430 milhões provenientes da Operação Lava-Jato para a criação da Força Nacional Ambiental. Ele afirmou que os nove estados da região da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) deverão, obrigatoriamente, utilizar o recurso para a preservação da região. Questionado, o ministro não respondeu se os governadores estão de acordo com a medida.
“Importância”
Em nota, Mourão afirmou que “a decisão do presidente Bolsonaro denota a excepcional importância que ele concede à Amazônia, não somente à sua preservação, como ao seu desenvolvimento de forma sustentada, beneficiando, em particular, os brasileiros que lá habitam e ao país, de uma maneira geral, sempre de acordo com as responsabilidades assumidas soberanamente pelo Brasil nos fóruns internacionais”.
Em entrevista à Globo News, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que as preocupações ambientais podem atingir, ainda que indiretamente, os investimentos no Brasil. Ele afirmou, porém, que o anúncio da criação do Conselho e da força ambiental “já é uma demonstração enorme de uma sensibilidade ao problema”.
De acordo com o cientista político Rodrigo Prando, a criação do conselho não parece ser uma resposta apenas a Davos, mas um aceno do governo, tentando ser proativo em melhorar a visão internacional sobre o país. “Bolsonaro foi reativo em relação a toda agenda ambiental do ano de 2019, do desmatamento, das queimadas e sobre a discussão que repercutiu internacionalmente. Esse conselho é uma tentativa de ser proativo, de melhorar a visão internacional sobre o Brasil nesse sentido”, destacou.
Prando ressaltou que Mourão conhece bem a região amazônica e será capaz de fazer um bom trabalho no cargo. “É um militar de alta patente. Tem capacidade intelectual diferenciada e consegue administrar e organizar um grupo de conselho interdisciplinar”, elogiou. “Por um tempo, Bolsonaro colocou Mourão numa condição quase de silêncio obsequioso, porque ficou claro, no início do mandato, as diferenças intelectuais e de estilo entre eles, gerando ciúmes na cúpula bolsonarista.”
O especialista emendou: “Ao que tudo indica, é uma ideia interessante, desde que não fique só na ideia. Depois de um tempo, com dados confiáveis e cientificamente verificáveis, que o governo possa apresentar como resposta desse grupo uma diminuição sensível no desmatamento e nas queimadas. Aí, sim, veremos se o governo foi efetivamente proativo”.
“Esse conselho é uma tentativa de ser proativo (governo), de melhorar a visão internacional sobre o Brasil nesse sentido”
Rodrigo Prando, cientista político