A Justiça do Rio suspendeu, ontem, uma investigação do Ministério Público estadual sobre o empresário Alexandre Ferreira Dias Santini. Ele é sócio do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na empresa Bolsotini Chocolates e Café, que explora uma franquia da Kopenhagen em shopping da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). A decisão se aplica apenas a Santini.
O filho do presidente Jair Bolsonaro continua a ser investigado por suspeita de prática de rachadinha na época em que era deputado estadual no Rio. Trata-se do repasse ilegal ao parlamentar de parte expressiva ou de todo o salário que os assessores recebem nos cargos de confiança que ocupam.
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), atendeu a pedido de Santini e concedeu habeas corpus. A defesa do empresário argumentou que ele não constava como investigado no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) sobre o caso. Por isso, de acordo com os advogados, não poderia ter sido incluído nos pedidos de busca e apreensão feitos pelo Ministério Público do Rio. No fim do ano passado, a loja de chocolates foi alvo de operação da Promotoria.
Uma das hipóteses investigadas pelo Ministério Público do Rio é o uso da franquia no shopping para lavar recursos públicos ilegalmente desviados no esquema de rachadinha que teria sido instalado no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. A entrada ilegal de dinheiro seria “acobertada” pelo negócio legal, segundo os promotores.
O empresário foi um dos alvos das buscas e apreensão determinadas pela Justiça a pedido do MP do Rio e cumpridas em 18 de dezembro. Santini teve aparelhos eletrônicos e documentos apreendidos durante a operação.
Relatórios
Os procuradores foram atrás de relatórios contábeis da loja. A intenção era cruzar dados da receita do estabelecimento para confirmar se o montante arrecadado coincide com o volume de vendas. O mesmo motivo levou o MP ao escritório que faz a contabilidade da franquia.
O Ministério Público afirmou em relatório à Justiça que recursos desviados da Assembleia Legislativa do Rio podem ter sido “lavados” por meio da franquia, adquirida por Flávio Bolsonaro em 2014.
Segundo a Promotoria, o então deputado e sua mulher não tinham “lastro financeiro” para bancar a aquisição do estabelecimento e a operação da unidade. Uma das suspeitas é de que Santini tenha sido usado como laranja no negócio para acobertar repasses da Alerj para a compra da loja. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Santini para que se pronunciasse. Flávio Bolsonaro nega a prática de irregularidades em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.
Celso de Mello será operado
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), passará por uma cirurgia, nesta semana, para colocar uma prótese no quadril. Atualmente, o magistrado se locomove com dificuldades. Ele costuma se deslocar em uma cadeira de rodas para comparecer aos julgamentos realizados na Corte. A assessoria do Supremo confirmou o procedimento médico, que será realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O atestado médico informando o afastamento foi protocolado ontem. Mais antigo integrante da Corte, Celso de Mello está no tribunal há 30 anos. Em 1º de novembro, completará 75 anos e vai se aposentar. O presidente Jair Bolsonaro vai indicar um novo integrante ao Supremo.