O Pará foi palco de duas ações policiais de combate à corrupção, ontem. A Polícia Federal deflagrou a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Lava-Jato. Na ação, agentes cumpriram um mandado de prisão temporária contra o ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB), por suspeita de caixa 2 na campanha de 2014 do atual governador Helder Barbalho — na época, ele ficou em segundo lugar. A detenção de Campos foi revogada no fim da tarde. Em outra operação, o vice-governador do estado, Lúcio Vale, virou réu por desvio de dinheiro dos cofres públicos destinado à merenda escolar, à assistência social e ao sistema de saúde local. Promotores denunciaram outras 31 pessoas, incluindo o irmão de Lúcio, o deputado federal Cristiano Dutra Vale, e os prefeitos de Cachoeira do Piriá, Leonardo Dutra Vale, e de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto.
No caso da Lava-Jato, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em seis endereços: três em Belém, um em Palmas e dois no DF. Além disso, os agentes cumpriram mandado de prisão em Palmas, contra Álvaro César da Rin.
Segundo divulgou a PF, a investigação teve início após delação premiada de executivos da construtora Odebrecht. A empresa teria pago três remessas de R$ 500 mil, no total de R$ 1,5 milhão em caixa 2 para políticos do Pará, entre setembro e outubro de 2014, e “pelo menos um dos pagamentos foi realizado em endereço ligado a parentes do ex-senador”.
Envolvidos respondem por falsidade ideológica eleitoral, popularmente conhecido como caixa 2, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O advogado de Luiz Otávio Campos, Jorge Medeiros, afirmou que o pedido de prisão temporária foi desnecessário e ocorreu apenas porque a condução coercitiva não é mais autorizada. “Esse processo foi desmembrado, encaminhado para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará e houve uma representação por busca e apreensão e prisão temporária para coletar simultaneamente dois depoimentos. Não justifica. A condução coercitiva não é possível, então, eles fizeram uma condução coercitiva disfarçada”, criticou. “Mesmo com o direito constitucional de permanecer calado, ele respondeu, e os fatos foram esclarecidos.”
Esquema
A segunda operação, que atingiu o número dois do Executivo paraense, foi movida pelo Ministério Público Federal. Segundo a denúncias, os envolvidos desviaram R$ 39,6 milhões de rubricas de merenda escolar, programas sociais e da saúde local. O dinheiro era destinado a 10 municípios. Consta na denúncia que o vice-governador integra um grupo que trabalhou sistematicamente na fraude a licitações entre 2013 e 2017. Entre outros, o grupo responderá por corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato.
A assessoria de imprensa do estado informou, por nota, que a defesa do vice-governador, Lúcio Vale, não teve acesso à íntegra da denúncia do Ministério Público Federal. A reportagem não conseguiu contato com os assessores do prefeito e do deputado federal.
Defesa
Em nota, o governo do estado afirmou que Helder Barbalho não foi alvo da operação. No Twitter, o governador disse que a campanha dele ao governo do Pará, em 2014, “foi feita dentro da legislação vigente à época” e que as doações da Odebrecht “foram integralmente declaradas”.