O presidente Jair Bolsonaro evitou polêmicas com o Irã. Mesmo depois de a chancelaria iraniana ter convocado uma representante da embaixada brasileira no país para explicar o posicionamento do Ministério das Relações Exteriores, o chefe do Executivo federal disse que vai manter o comércio com o país persa e considerou ser um direito do governo ter feito a convocação à embaixada. Negou que retribuirá o gesto, mas voltou a dizer que repudia o terrorismo no mundo e bancou que essa permanecerá sendo a posição do Executivo.
Na sexta-feira (3/1), o Itamaraty divulgou uma nota sem a tradicional neutralidade da diplomacia brasileira. O posicionamento emitido pela chancelaria foi de alinhamento com a ação militar que assassinou um general iraniano Qasem Soleimani em aeroporto em Bagdá. “O governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, comunicou.
A nota informou, ainda, que o Brasil está “igualmente” pronto a participar de “esforços internacionais” que contribuam para evitar uma “escalada de conflitos” neste momento. De acordo com o que Bolsonaro disse na segunda-feira (6/1), a ideia em auxiliar a luta contra o terrorismo é no sentido de extraditar pessoas suspeitas ou condenadas por atos de terrorismo a seus respectivos países de origem. De toda forma, os recentes posicionamentos do governo causaram desconforto ao Irã.
Por esse motivo, a chancelaria iraniana convocou o embaixador do Brasil no país, Rodrigo Azeredo. Por motivos de férias, a embaixada brasileira foi representada pela encarregada de negócios, Maria Cristina Lopes. Na linguagem diplomática, esse tipo de ação é visto como uma repreensão. Apesar disso, Bolsonaro diz que, da parte dele, não haverá retaliações ou postura semelhante. Deixou claro, contudo, que consultará, primeiro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
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A ideia, garante o presidente, é manter boas relações com o Irã. “O Ernesto [Araújo] está fora do Brasil. Chegando aqui, vou conversar com ele. Não costumo conversar de certos assuntos sem antes ouvir o respectivo ministro. (...) Temos o comércio com o Irã e vamos continuar neste comércio”, declarou. Negou, contudo, que retribuirá o gesto do Irã. “Nós repudiamos terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto final. É um direito deles, como é o meu também", declarou.
O presidente evitou classificar a ação da chancelaria iraniana como uma represália e reforçou as intenções em não retribuir na mesma moeda, convocando o embaixador do Irã para uma conversa. Ao citar a ex-presidente Dilma Rousseff, sugeriu que o modo de tratamento diplomático do Brasil é diferente. “Olha, quando a Dilma aqui não aceitou as credenciais do embaixador de Israel por um ano, eu não vi nada na imprensa, nada, zero. Então, eu me reservo ao direito de estadista, de presidente do Brasil, a não discutir esse assunto. Eu quero saber uma coisa: o Irã adotou alguma medida contra nós? Eu acho que não”, ponderou.
Petrobras
O presidente admitiu que a equipe técnica estuda a criação de um fundo para compensar a Petrobras no controle do preço dos combustíveis no mercado interno. A ideia é ter uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos da elevação do preço do barril de petróleo em casos de oscilações elevadas no exterior. De acordo com técnicos, seria uma forma de evitar perdas à estatal, como as registradas durante a gestão ex-presidente Dilma Rousseff. À época, a petista obrigou a empresa a segurar os preços da gasolina e do diesel para conter a alta da inflação, gerando perdas de R$ 70 bilhões à empresa.
A informação foi na edição desta terça-feira (7/1) e confirmada hoje pelo chefe do Executivo federal, na saída do Palácio da Alvorada. “Ontem (em reunião no Ministério de Minas e Energia) foi tocado no assunto. Depois que eu saí, foi aprofundado lá. Estava o presidente da ANP, estava lá o Castello Branco, (presidente) da Petrobras, tava também, obviamente, o (ministro) almirante Bento, de Minas e Energia, e tinha mais gente lá discutindo esse assunto, tá certo”, destacou.
O fundo em análise pela equipe técnica do governo aponta que os recursos viriam de do aumento da arrecadação de impostos sobre o petróleo. Afinal, todas as vezes que o preço do óleo diesel sobe, a Receita Federal arrecada mais. Seria uma forma de evitar perdas para a Petrobras e evitar um impacto grande ao bolso dos consumidores. A intervenção feita na gestão Dilma, ressalta um técnico, quase quebrou a petroleira. “Não vamos repetir esse filme”, disse.
Ainda não há, contudo, a definição de qual seria o valor inicial do fundo, caso, de fato, venha a ser implementado. Tão pouco há confirmação se, também, haverá recursos de royalties. “A decisão de criar esse fundo foi tomada nos últimos dias, ante o estouro da crise entre o Irã e os Estados Unidos. O presidente se assustou. Ele teme que a alta dos combustíveis afete ainda mais a sua credibilidade, além de atrapalhar a retomada da economia”, explicou o técnico.
ICMS
O presidente da República defende, contudo, discutir a incidência do ICMS sobre os combustíveis. Para ele, o melhor caminho é que o imposto estadual incida no preço do combustível refinado, não do vendido ao consumidor. “A grande solução é… olha a dificuldade. Passa pelos governadores cobrar ICMS no preço do combustível na refinaria. Aí começa”, criticou Bolsonaro.
A manutenção da incidência do tributo estadual sobre a bomba é usada, no entendimento de Bolsonaro, como um mecanismo para elevar a arrecadação. Por isso, há uma dificuldade em propor o debate. “Se o Congresso topasse que o percentual do ICMS tem que incidir no preço da refinaria, estava bem. Mas, como acontece, os governadores, alguns, ou grande parte, sempre veem momento de arranjar mais recursos com essa estratégia, do preço médio no final da bomba, e quem está pagando o pato sou eu”, declarou.