Renato Souza
postado em 25/12/2019 17:40
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou, pelo Twitter, sobre o pacote anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (25/12). , o presidente sancionou o item que trata da criação do "juiz de garantias".Este trecho prevê que o magistrado que atuar na fase de investigação, ou seja, do inquérito, não poderá julgar a causa. Por exemplo, o juiz que decretar o cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão temporária ou preventiva no curso da investigação, será afastado assim que a denúncia realizada pelo Ministério Público for aceita pela Justiça.
Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente.
; Sergio Moro (@SF_Moro)
Na prática, a primeira instância terá ao menos dois juízes diferentes atuando no mesmo processo em fase diferentes. Moro ressaltou que é contra a criação do juiz de garantias, mas afirmou que o projeto aprovado e sancionado contém avanços. Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente", escreveu o ministro no Twitter.
Após sancionar com texto com o item que faz parte de um emenda apresentada pelo deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), o Bolsonaro foi alvo de críticas de seus próprios seguidores nas redes sociais. A hastag #BolsonaroTraidor ficou em primeiro lugar nos assuntos mais comentados do microblog no Brasil.