O Ministro Napoleão Nunes Maia Filho concedeu habeas corpus na tarde deste sábado, 21, durante o Plantão Judiciário, e determinou a soltura imediata ao ex-governador do Paraíba Ricardo Coutinho. O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final, desencadeada nesta terça, 17, para apurar desvios de R$ 134,2 milhões em verbas da saúde e da educação do Estado.
A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República protocolado neste sábado, 21, defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador. No texto, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alegava que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo investigado na Juízo Final, mantendo a estrutura delitiva no atual governo, e destacava que a liderança política do ex-governador é fortíssima.
A decisão atinge ainda outros três presos na operação, Francisco Chagas Ferreira, Claudia Veras e David Clemente Correia.