Rodolfo Costa
postado em 17/12/2019 18:27
[FOTO1]O debate sobre a criação de um imposto análogo à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltou à Esplanada dos Ministérios, mas o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria na Câmara, não acredita na possibilidade de o assunto prosperar no Congresso.
"Não está em pauta essa questão de CPMF", afirmou o parlamentar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária em discussão na Câmara. A declaração foi feita após participação no seminário Reforma Tributária: oportunidade para combater o mercado ilegal de bebidas alcoólicas, realizado nesta terça-feira (17/12) pelo Correio em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
"Não está em pauta essa questão de CPMF", afirmou o parlamentar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária em discussão na Câmara. A declaração foi feita após participação no seminário Reforma Tributária: oportunidade para combater o mercado ilegal de bebidas alcoólicas, realizado nesta terça-feira (17/12) pelo Correio em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
Como argumento, Ribeiro lembrou que, anteriormente, o próprio presidente Jair Bolsonaro disse ser contra a medida ; a defesa do imposto chegou a provocar a queda do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
Desde segunda (16/12), contudo, Bolsonaro alterou sua postura. A ideia em estudo pelo governo é criar um Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF), a fim de tributar transações financeiras de ponta a ponta, tanto por quem paga, quanto por quem recebe.
Unificação de tributos
Segundo Ribeiro, na PEC em que é relator, o tema não está contemplado. O texto propõe a unificação de cinco tributos em um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Seriam fundidos o IPI, PIS e Cofins, ambos de natureza federal, o ICMS, imposto estadual, e o ISS, tributo municipal.
"Não está em pauta essa questão de CPMF. Estamos sobre um tema que está sendo discutido em âmbito da comissão especial. Esse tema não está em discussão na comissão", ressaltou. "É um tema batido. Esse tema não está em discussão", finalizou.
Segundo Ribeiro, na PEC em que é relator, o tema não está contemplado. O texto propõe a unificação de cinco tributos em um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Seriam fundidos o IPI, PIS e Cofins, ambos de natureza federal, o ICMS, imposto estadual, e o ISS, tributo municipal.
"Não está em pauta essa questão de CPMF. Estamos sobre um tema que está sendo discutido em âmbito da comissão especial. Esse tema não está em discussão na comissão", ressaltou. "É um tema batido. Esse tema não está em discussão", finalizou.