O Brasil tem a quarta maior demanda do mundo de serviços públicos, no entanto, até 2018, estava na 44; posição global em oferta digital. Para sair do prejuízo, o Executivo deu início a um processo de transformação, com o objetivo de chegar a 100% de digitalização até 2022. Este ano, colocou na rede mais de 500 serviços, antes prestados apenas de forma presencial. Vinte e seis órgãos estão acessíveis na palma da mão, via internet nos dispositivos móveis, como o celular.
Em um ano, superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos. Carteiras de trabalho, estudantil e de trânsito, solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição e certificado internacional de vacinação e profilaxia são os de maior impacto entre a população. O documento trabalhista, por exemplo, que demorava 17 dias, em média, para ficar pronto, agora sai no mesmo dia. A aposentadoria pode ser obtida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em poucas horas.
A economia chega a R$ 1,7 bilhão por ano, dos quais R$ 1,38 bilhão deixam de ser gastos pela população em deslocamentos, tempo de espera e despesas com despachantes. Além disso, a redução da burocracia faz com que 146,8 milhões de horas/ano deixem de ser perdidas. É o equivalente a mais de um dia inteiro de trabalho de toda a população economicamente ativa na Grande São Paulo. Os serviços transformados representam 19 milhões de demandas anuais.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, explica que a estratégia de transformação digital é a saída para possibilitar a redução do custo e o tamanho do Estado e aumentar de forma exponencial a qualidade dos serviços para o cidadão. ;A redução de custos do governo chega a R$ 345 milhões. Ao adotar os canais digitais, a transação é 97% mais barata do que a presencial;, compara. O certificado nacional de vacinação, exemplifica, teve a equipe reduzida em 660 pessoas, que antes ficavam nos aeroportos batendo carimbo e foram realocadas para fazer fiscalização, serviço com maior necessidade de pessoal.
No caso da carteira de trabalho digital, a estimativa é de redução de 3,2 mil servidores nos postos de entrega. ;Hoje, são menos de 300 pessoas responsáveis no Brasil inteiro. A carteira virou um aplicativo no celular, com todas as relações trabalhistas. Para quem já tem, inclusive;, destaca. Os profissionais foram realocados para onde há carência de pessoal, em atividades mais complexas do que simplesmente fazer uma entrega. ;Onde a competência agrega mais valor ao serviço público;, frisa.
No caso do INSS, a estimativa é de redução de 1,1 mil pessoas nos postos de atendimento. ;O fenômeno foi mais acelerado do que imaginávamos. Em abril de 2019, de todos os serviços, apenas 7% eram feitos por canais remotos e 93%, pelos presenciais. Com a digitalização, encerrada em setembro, a relação se inverteu: hoje são 10% presenciais e 90%, remotos;, pontua o secretário. A maioria das agências não foi fechada, mas as filas acabaram.
Para Moisés Augusto Maciel, de 40 anos, morador do Riacho Fundo II, a digitalização representa qualidade de vida. ;Já tirei passe livre digital e acessei serviços do INSS digitalmente para não precisar me deslocar;, conta. ;Só para fazer o agendamento, tinha de ir à agência. Perdia de 1 hora e meia a 2 horas. Além disso, ficava na fila mais de 2 horas. Teve um dia que perdi 3 horas;, recorda. Cadeirante, Moisés tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). ;Agora, minha mãe está se aposentando e pôde fazer a solicitação pelo aplicativo. Muito melhor;, comemora.
Apesar dos avanços, o secretário Monteiro reconhece que o Brasil largou atrasado no processo de digitalização. ;Demoramos muito tempo para iniciar. Embora algumas áreas estejam mais maduras, como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, ainda falta integração entre os órgãos. Por isso, estamos migrando tudo para um único portal, o Gov.br;, afirma. Ainda assim, o Brasil está na frente de países como a China, Arábia Saudita, Peru, Equador, Panamá, Venezuela, Bolívia, Paraguai e México em digitalização, conforme levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU).
Govtechs
Mesmo avançando bem para atingir a meta de governo de oferecer 100% dos serviços públicos federais de forma digital até 2022, há muito por fazer, admite Monteiro. As chamadas govtechs ; startups que oferecem soluções tecnológicas para as esferas governamentais ; são um ramo promissor. ;Estamos construindo uma plataforma aberta onde as startups poderão conectar suas soluções;, afirma.
O diretor de projetos da aceleradora de govtechs BrazilLab, Renato Rebelo, explica que existem soluções capazes de reduzir até R$ 127 bilhões de custos com perdas por erros operacionais no sistema da Previdência Social. A BrazilLab é um hub (centralizador) de inovação que conecta startups com o governo. Das 300 empresas inscritas, 30 foram escolhidas por oferecerem as melhores soluções, passaram por mentoria e agora estão em processo de contratação por governos.
Uma delas, que auditou a folha de pagamentos do Recife, conseguiu promover uma economia de R$ 10 milhões em um ano. ;As govtechs vão movimentar até US$ 400 bilhões em 2025. No Brasil, no entanto, as barreiras são a legislação e a falta de pessoal especializado. Há um deficit de mão de obra e de profissionais de TI (tecnologia da informação);, assinala.
"A redução de custos do governo chega a R$ 345 milhões. Ao adotar
os canais digitais, a transação é 97% mais barata do que a presencial;
os canais digitais, a transação é 97% mais barata do que a presencial;
Luis Felipe Monteiro,
secretário de Governo Digital do Ministério da Economia