Vera Batista
postado em 01/12/2019 08:00
[FOTO1]A tensão entre os servidores piorou depois de 5 de novembro, com o ;pacote; enviado pelo governo ao Congresso ; PEC Emergencial (n; 186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (n; 187/2019) e PEC do Pacto Federativo (n;188/2019). A PEC Emergencial, principalmente, pegou todos de surpresa. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia admitido, em conversas com integrantes do Fonacate, que 80% da reforma administrativa já estava na Emergencial. Os 20% restantes é que serão futuramente apresentados pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Vagner Lenhart. ;Ele vai só botar a cereja no bolo, porque o bolo já está pronto;, resumiu o cientista político Jorge Mizael, sócio-diretor da consultoria Metapolítica.
O carreirão (cujos vencimentos estão longe do teto de R$ 33,9 mil do setor público) mostra seu poder quando o assunto é eleger vereadores, prefeitos, governadores, deputados e senadores. O cálculo é simples, afirma Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef): o Brasil tem cerca de 12 milhões de servidores (ativos, aposentados e pensionistas, nas três esferas e nos três Poderes). Se multiplicados por quatro (pai, mãe, esposa/marido, filho), se transformam em 48 milhões, o que representa cerca de 25% da população brasileira, de 208 milhões de habitantes.
Além disso, diz Silva, em algumas cidades ou estados servidores públicos são a maior parte da força de trabalho, como mostram dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013. Em Parintins (AM), por exemplo, há a maior proporção do Brasil de funcionários púbicos em relação ao total de trabalhadores formais: são 3.971 servidores, ou 62,71% do total. Em Cametá (AM), os 3.428 funcionários estatutários são 51,44% das pessoas com empregos formais. Boa Vista vem em terceiro lugar (45,78%); seguida por João Pessoa, com 42,65%; Porto Velho, com 41,25%; Palmas, 40,30%. Brasília está em 12; lugar, com 38,45%.
;Os que apostaram no atual projeto político, que teve o apoio de pelo menos 60% dos servidores, estão pagando um preço altíssimo. Alguns começam a despertar, como mostra a união de servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e dos federais, estaduais e municipais;, destaca Silva. Para ele, vai ser difícil o governo cumprir algumas das promessas. ;Hoje existem 309 carreiras, e não é fácil baixar para 20 ou 30. Até porque, em obediência à lei, não é possível reduzir salário;, afirma. Embora o funcionalismo tenha perdido a guerra da comunicação para o governo na reforma da Previdência, o secretário-geral da Condsef aposta que, na administrativa, vai ser diferente. ;Porque não acreditamos que os parlamentares não queiram ser eleitos ou reeleitos. E, para isso, vão precisar dos servidores;, resumiu.
Força
Cidades do Norte e do Nordeste encabeçam a lista de municípios com maior proporção de funcionários públicos, em relação ao total de pessoas com emprego formal.
Confira a quantidade de servidores públicos em relação ao total de trabalhadores
Município Quantidade %
Parintins (AM) 3.971 62,71
Cametá (AM) 3.428 51,44
Boa Vista (RR) 37.387 45,78
João Pessoa (PB) 126.297 42,65
Porto Velho (RO) 78.283 41,25
Palmas (TO) 46.702 40,30
Brasília (DF) 500.723 38,45
Belém (PA) 159.185 36,22
Florianópolis (SC) 95.470 34,37
Teresina (PI) 90.752 32,56
São Paulo (SP) 741.668 15,94
Rio de Janeiro (RJ) 360.456 18,64
Fonte: Exame.com, com base em dados da Rais-2013