O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, ontem, o afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, e o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema suspeito de venda de sentenças. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e residências dos investigados.
Britto foi afastado por 90 dias, período em que fica impossibilitado de acessar as dependências do TJ-BA ou se comunicar com funcionários do tribunal. No lugar dele, assume o primeiro-vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo. Também foram afastados três desembargadores ; José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago ; e dois juízes de primeiro grau: Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Os afastamentos foram determinados pelo ministro Og Fernandes, do STJ.
De acordo com as investigações, o grupo atuava em organização criminosa instalada dentro do TJ-BA vendendo sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia. O plano teria sido idealizado por Adailton Maturino, que ;apresenta-se falsamente como cônsul da Guiné-Bissau;, de acordo com o Ministério Público Federal. O esquema envolveria também servidores do tribunal, além de escritórios de advocacia e ;laranjas;.
Em nota, o TJ-BA disse que foi ;surpreendido; com a ação da Polícia Federal e que serão prestados todos os esclarecimentos sobre os integrantes da Corte.