Deputados criam frente para discutir Previdência dos servidores

O objetivo do grupo, a ser coordenado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), é criar instrumentos efetivos para garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos RPPS, desenvolver microrregiões e acabar com monopólio do atual sistema do mercado de capitais.

[FOTO1]Deputados defendem que os valores aplicados nos fundos previdenciários dos servidores públicos sejam usados em obras de infraestrutura dos estados e municípios de origem. Essa é uma das bandeiras levantadas pela Frente Parlamentar para a Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e pela competitividade do mercado de capitais, lançada nesta quarta-feira (30/10), na Câmara.

O presidente do grupo, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), acredita que um dos caminhos para garantir o equilíbrio dos RPPS é pela abertura do mercado de capitais, que, segundo ele, "hoje é hiperconcentrado nos grandes cinco bancos brasileiros". Com essa medida, os regimes próprios poderão ter mais rentabilidade, defende o deputado.

A ideia é que os recursos dos regimes próprios possam ser usados em obras de infraestrutura nos locais de origem, o que poderia beneficiar, principalmente, os municípios mais pobres do país. "Acima de tudo, quanto mais recursos que estão nos fundos disponíveis para obra de infraestrutura, mais ganha o cidadão", afirmou Ramos.

Segundo ele, é preciso mobilizar os dirigentes dos RPPS e manter um diálogo mais permanente com o Ministério da Fazenda e o Banco Central. "O BC hoje tem regra muito restritiva no que diz respeito a determinados setores do mercado de capitais. Precisamos quebrar isso. É antiliberal e antieconômico", apontou.

Além de Ramos, que também presidiu a Comissão Especial que discutiu a reforma da Previdência na Câmara, fazem parte da frente o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), como vice-presidente, e o ex-deputado professor Vanderlei Siraque (PCdoB-SP), que assume a Secretaria Executiva.