Agência Estado
postado em 24/10/2019 14:42
Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Quem vota agora é a ministra Rosa Weber, posição que deve sinalizar o rumo das discussões na Corte.
Em outras ocasiões, Rosa já votou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo, que admite a medida, considerada uma das bandeiras da Lava Jato.
Na sessão de ontem, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância, contra a posição do relator, Marco Aurélio Mello. Além de Rosa, ainda faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e do presidente do tribunal, Dias Toffoli.
Depois de três sessões plenárias dedicadas ao tema, o Supremo corre o risco de não concluir o julgamento hoje, empurrando o resultado apenas para o início de novembro. O tribunal não se reunirá na próxima semana, conforme calendário fechado por Toffoli no final do ano passado. Hoje, às 18h, o Supremo sedia a abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, motivo pelo qual o julgamento não deverá se estender na parte da noite.