Deborah Fortuna
postado em 17/10/2019 16:55
[FOTO1] Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o entendimento sobre o cumprimento imediato de prisão após condenação em segunda instância, pelo menos 38 condenados da Lava-Jato no Paraná ; em regime fechado, semiaberto ou com o uso de tornozeleira eletrônica ; podem ser beneficiados. O levantamento é do Ministério Público Federal no estado (MPF/PR). Veja lista completa abaixo.
O julgamento teve , mas deve terminar apenas na semana que vem. Apesar do número indicado pelo MPF, nem todos os condenados citados devem deixar a prisão. Por exemplo, o ex-deputado Eduardo Cunha não poderia deixar a penitenciária porque está em prisão preventiva. O mesmo vale para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
"Mesmo aqueles casos de réus condenados em segunda instância, que estão cumprindo pena provisória, mas que também estão presos por conta de outros processos que ainda tiveram julgamento em segunda instância, uma prisão preventiva impediria que os réus sejam colocados em liberdade", explica o advogado Yuri Sahione, especialista em processo penal. "Aqueles que estão presos preventivamente não podem ser colocados em liberdade", resume.
Ainda de acordo com o levantamento do MPF, 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, poderiam ser beneficiados ; já que só cumpririam pena depois de um "longo período de trânsito de processo". O mesmo se aplica aos 85 condenados em primeira instância que aguardam o julgamento de recursos do tribunal.
Em nota, o MPF disse que a existência de quatro instâncias de julgamento, assim como o número de recursos pode resultar em prescrição da pena. "Isso acontece especialmente nos casos de réus ricos ou influentes, que têm condições para arcar com os custos de infindáveis recursos", diz o texto.
Principais nomes
Luiz Inácio Lula da Silva
O nome de maior destaque que pode ser favorecido com a decisão da Suprema Corte é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) no ano passado. Isso quer dizer que, mesmo após condenação, a defesa poderia pedir a soltura do petista até que todos os recursos nas instâncias superiores sejam julgados.
José Dirceu e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
O ex-ministro José Dirceu, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras também pode ser favorecido. Ele chegou a ser solto após um pedido da defesa, mas voltou à prisão em maio deste ano. O irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, preso desde o ano passado, também está na lista de beneficiados.
Pedro Augusto Cortes Xavier e Roberto Gonçalves
Os ex-gerentes da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier, condenado a dez anos e oito meses de prisão por receber vantagens indevidas, e Roberto Gonçalves, também condenado por recebimento de propina, podem ser soltos.
Gérson Almada
O empreiteiro Gérson Almada, ligado à Engevix, também pode ser solto. O juiz federal Sérgio Moro ordenou o cumprimento da prisão no ano passado, quando o Almada foi condenado pelo TRF4 a 34 anos e 20 dias de prisão.
Sérgio Cunha Mendes
Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior, condenado a 27 anos e 2 meses de prisão pelo TRF4 por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, também poderá ser solto.
Delúbio Soares
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos por lavagem de dinheiro na Lava-Jato e também está na lista dos que podem pedir a soltura.
Lista completa
Réus que poderão se beneficiar imediatamente, caso o Supremo mude o entendimento de cumprimento de prisão após condenação em segunda instância, segundo o MPF/PR:
Roberto Gonçalves
Ivan Vernon Gomes Torres Junior
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Julio Cesar dos Santos
Pedro Augusto Corte Xavier
Roberto Marques
João Cláudio de Carvalho Genu
Leon Denis Vargsa Ilario
Gerson de Mello Almada
Luiz Inacio Lula da Silva
Dario Teixeira Alves Junior
Sonia Mariza Branco
Eduardo Cosentino da Cunha
Delubio Soares de Castro
Enivaldo Quadrado
Natalino Bertin
Ronan Maria Pinto
Raul Henrique Srour
Luiz Carlos Casante
Flavio Henrique de Oliveira Macedo
João Augusto Rezende Henriques
Jorge Luiz Zelada
Salim Taufic Schahin
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
Sérgio Cunha Mendes
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Dirceu de Oliveira e Silva
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
Márcio de Andrade Bonilho
André Luiz Vargas Ilário
Ricardo Hoffmann
José Carlos Costa Marques Bumlai
Renato de Souza Duque
João Vaccari Neto
Jorge Afonso Argello
Eduardo Aparecido de Meira