Politica

Tramitação da reforma da Previdência continua patinando no Senado

O adiamento trouxe reflexos no mercado financeiro, com a alta do dólar comercial para R$ 4,10

Bernardo Bittar
postado em 08/10/2019 06:00

Davi Alcolumbre ligou para líderes da oposição no fim de semana para tentar acelerar votação, mas não teve êxitoA votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado deve ficar para semana que vem, mesmo com as movimentações do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para acelerar o tema. Alcolumbre ligou para líderes da oposição no fim de semana para tentar quebrar o interstício de cinco sessões entre a conclusão do primeiro turno da reforma e o início das discussões para o segundo turno, mas não teve êxito. O adiamento trouxe reflexos no mercado financeiro, com a alta do dólar comercial para R$ 4,10.


O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que o projeto ;não será votado antes do dia 22;. Segundo ele, o Senado poderia tentar forçar o tema no dia 15, mas que, para isso, os senadores que viajarão para o Vaticano nesta quarta-feira (9/10), para acompanhar a canonização da Irmã Dulce, teriam que voltar ao Brasil na próxima segunda-feira, dia 14. ;Meus colegas senadores estão querendo colocar situações para discutir e para protelar a reforma;, afirmou, em referência à discordância sobre a divisão de recursos do leilão do pré-sal entre Estados e municípios.

Na semana passada, senadores reduziram em R$ 76,4 bilhões a economia prevista com a reforma nos próximos 10 anos com a derrubada de mudanças no pagamento de abono salarial. A proposta original previa o pagamento do abono do PIS-Pasep para quem recebe até R$ 1,364 por mês, mas o destaque apresentado manteve o abono para quem tem renda de até dois salários-mínimos, atualmente R$ 1.996, mantendo o benefício para 23 milhões de pessoas. O movimento foi visto como nova derrota para o governo, já que, desde que o texto começou a tramitar na Câmara, em fevereiro, houve outras mudanças que reduziram a economia originalmente prevista.

A decisão dos senadores foi vista como alerta para que o Planalto garanta a fatia dos estados na chamada cessão onerosa da Petrobras. Um megaleilão do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro, pode injetar mais de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. O texto aprovado pelo Senado, em análise na Câmara, prevê destinar 15% dos recursos do leilão para estados e 15% para municípios, além de mais 3% para o Rio de Janeiro. Se os deputados alterarem a partilha, senadores podem travar ainda mais o andamento da Previdência.

Inicialmente, o texto da Previdência estava previsto para ser votado em segundo turno no Senado no último dia 10. Mas, segundo Major Olímpio, ;houve um entendimento de vários senadores e bancadas de que era momento de pressionarem para conseguir pleitos individuais;.

Além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência, também tramita no Congresso a chamada PEC Paralela, que reúne alterações defendidas por senadores na versão aprovada pela Câmara. Em resumo, ela cria mecanismos para facilitar o ajuste nos gastos previdenciários de estados e municípios e autoriza governadores e prefeitos a aderirem à reforma com o aval das Assembleias Legislativas. A expectativa é de que a PEC Paralela seja capaz de economizar R$ 100 bilhões em 10 anos.

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