Por meio da Força-tarefa da Lava-Jato, o Ministério Público Federal apresentou denúncia por corrupção passiva, ontem, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula. Foram denunciados, ainda, o ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht, o ex-diretor do grupo Alexandrino Alencar, delatores da operação, e Emílio Odebrecht.
De acordo com o MPF, Frei Chico teria recebido R$ 1.131.333,12 em forma de mesadas que variaram entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, como parte de um pacote de vantagens oferecidas ao ex-presidente Lula pela Odebrecht. Frei Chico é sindicalista do setor de Petróleo. Segundo a denúncia, Lula sugeriu que a empreiteira contratasse o irmão para intermediar negociações entre trabalhadores e a construtora.
Em delação em abril de 2017, Alexandrino Alencar disse que Frei Chico teria recebido as mesadas, em dinheiro, durante 13 anos. O ex-presidente e a defesa de Frei Chico negaram as acusações na ocasião.
;A denúncia oferecida hoje (09/09/2019) em São Paulo pelos procuradores da franquia ;Lava Jato; contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente, em especial, a ação penal n; 5063130-17.2016.4.04.7000 (caso do imóvel que nunca foi destinado ao Instituto Lula), que tramita perante a 13;. Vara Federal Criminal de Curitiba e a ação penal n; 1026137-89.2018.4.01.3400/DF, que tramita perante a 10;. Vara Federal Criminal de Brasília (caso Janus);, disse, em nota, a defesa do ex-presidente.
;Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ;pacote de vantagens indevidas;, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente. Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do ;ato indeterminado;, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares;, segue a nota.
A nota também cita matérias publicadas pela imprensa, no fim se semana, com material da vaza-jato. ;A denúncia sai no dia seguinte de graves revelações pelo jornal Folha de S. Paulo de atuação ilegal da Lava-Jato contra Lula, mostrando a ocultação de provas de inocência e ação indevida e ilegal voltada a romper a democracia no país.
O uso de processos criminais e a repetição das mesmas e descabidas acusações em processos diferentes comprova que Lula é vítima de ;lawfare;, que consiste no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para promover perseguições políticas;.
A construtora também divulgou a seguinte nota: ;A Odebrecht tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado;.