A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 5, que o Ministério Público "é a instituição que aciona o sistema de freios e contrapesos e não permite que a hipertrofia de um poder oprima a sociedade". A declaração de Raquel foi dada no lançamento do documentário em vídeo "Constituição Cidadã - Um novo MPF", que conta a história da instituição após a Carta de 1988.
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o procurador Augusto Aras para ocupar a cadeira de Raquel, que encerra seu mandato no próximo dia 17.
Raquel ficou dois anos no cargo, com um ritmo intenso de atuação. No lançamento do documentário, ela reuniu na sede da Procuradoria-Geral três ex-mandatários da instituição, Aristides Junqueira, Antônio Fernando Barros e Roberto Gurgel.
"A memória é essencial para a vida. A memória nos permite compreender onde estão os riscos e os perigos de cada uma de nossas condutas", disse a procuradora.
O documentário de pouco mais de 30 minutos foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da PGR em parceria com a produtora Chá com Nozes. Ele faz parte do Projeto MPF Cidadão 30 anos que, desde o ano passado, dá vida a mais de 40 ações e eventos nas diversas áreas de atuação do Ministério Público Federal e da Escola Superior do Ministério Público da União.
O vídeo abarca relatos de todos os procuradores que ocuparam o topo do Ministério Público Federal desde 1989. Eles contam como foram as tratativas para se garantir a independência do novo Ministério Público, antes da promulgação da Constituição de 1988 pelo Congresso.
As narrativas envolvem as ações que marcaram o trabalho da instituição ao longo dos últimos 30 anos.
Ao falar sobre o novo modelo do Ministério Público, desenhado pela Constituição, Raquel Dodge lembrou a "importância da independência e da autonomia da instituição".
"São requisitos necessários para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. No Brasil, o Ministério Público é a instituição que aciona o sistema de freios e contrapesos e não permite que a hipertrofia de um poder oprima a sociedade", destacou.
O ex-procurador-geral Antônio Fernando disse que "a transformação do Ministério Público ocorreu pela via democrática", e salientou que "a missão da instituição é formar uma sociedade justa, pluralista e solidária".
Roberto Gurgel anotou que "o trabalho de transpor o texto constitucional para a realidade é uma tarefa difícil" e, que "o Ministério Público, por meio de sua atuação ao longo dos últimos 30 anos é considerado, atualmente patrimônio e orgulho da sociedade brasileira".
O primeiro a assumir o cargo de PGR após a redemocratização, Aristides Junqueira, relembrou do momento em que foi empossado pelo ex-presidente José Sarney.
"Disse ao presidente que a instituição atua para garantir a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses individuais indisponíveis. O Ministério Público, ao seguir a ordem jurídica, estará sempre no trilho."