O presidente Jair Bolsonaro desdenhou da recente pesquisa Datafolha, que aponta uma reprovação de 70% dos brasileiros à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada brasileira nos Estados Unidos. Irônico, disse que, pelo instituto, ele não teria sido eleito presidente, e chamou a empresa de ;Datafake;.
De acordo com a pesquisa, apenas 23% consideram acertada a decisão de Bolsonaro de indicar o próprio filho à embaixada. ;Datafolha? Pelo Datafolha eu não sou presidente, ou sou eu que acredito mais em mula sem cabeça, saci pererê e papai noel do que o Datafolha? Olha, não tem mais graça em falar de Datafolha. Datafolha não, ;Datafake;;, respondeu.
A primeira vez em que Bolsonaro confirmou o desejo de indicar o filho à embaixada foi em julho. No início de agosto, os Estados Unidos concederam o chamado agrément, espécie de autorização diplomática que, na prática, deu aval para que o governo iniciasse o processo constitucional.
Para que o filho seja o embaixador, Bolsonaro precisa assinar uma mensagem, instrumento que é encaminhado ao Senado, responsável por chancelar a escolha do presidente da República. O indicado é sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa e, depois, pelo plenário. Havendo a aprovação da maioria, o nome sugerido ocupa a embaixada.
Sem nepotismo
Em resposta à consulta feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parecer assinado pela Advocacia-geral da Casa é favorável à nomeação de Eduardo. Seis advogados assinam o documento. Eles descartam que o caso possa ser caracterizado como nepotismo, alegam que o cargo de embaixador tem natureza política, similar ao de ministro. A defesa é que sua nomeação depende apenas da vontade política do Executivo e do Legislativo.
No mês passado, a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Consultoria do Senado produziu parecer contra a indicação. À época, os técnicos da Casa entenderam que o cargo de embaixador é comissionado e, por isso, enquadrado nas regras do Supremo Tribunal Federal. ;A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível;, diz o documento.
Outro senador a consultar técnicos do Senado sobre o assunto foi o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). No parecer, também elaborado pela Consultoria, é considerada a possibilidade de a nomeação ser nepotismo. Apesar de ter dito várias vezes que tem essa intenção, Bolsonaro ainda não formalizou a indicação do filho. (Rodolfo Costa com Agência Brasil)