Rodolfo Costa
postado em 03/09/2019 16:44
Enigmático, o presidente Jair Bolsonaro não confirmou quem indicará à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas sinalizou que o sucessor da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, terá uma grande importância para o governo. Em uma analogia feita comparando ministros de Estado a peças de um jogo de xadrez, insinuou que o procurador-geral seria a rainha, peça única e mais valiosa em uma partida. No caso da política, uma ;partida; pode -- sem impedimentos no processo -- durar quatro anos, o período de mandato de um presidente da República. Em uma partida de xadrez, a rainha pode se movimentar qualquer casa na vertical, na diagonal e na horizontal. O procurador-geral da República, por sua vez, tem autonomia para atuar nas mais diversas áreas e poderes para derrubar até um presidente da República.
;Vamos imaginar um jogo de xadrez do governo. Os peões seriam grande parte quem? Os ministros. Lá para trás, um pouquinho, o (Sérgio) Moro (ministro da Justiça) é uma torre. O Paulo Guedes (ministro da Economia) é o cavalo. E a dama, seria quem? Que autoridade? A dama é a PGR, tá legal? Tá dado o recado aí;, destacou, sustentando que o rei é ele, o presidente da República.
O presidente não deu sinais sobre quem sucederá Dodge. A expectativa é que o indicado seja anunciado até quinta-feira (5/9). Segundo informou a Folha, após café da manhã nesta terça-feira (3/9) entre o diretor de redação do jornal e o presidente Bolsonaro, a pessoa indicada será alguém do ;bolo; de candidatos entrevistados por ele ao longo das últimas semanas.
A informação foi confirmada pelo Correio, que rechaçam a possibilidade de recondução da Dodge. Alguns dos motivos que fizeram Bolsonaro antecipar a indicação de Dodge foram as nomeações feitas pela procuradora-geral a procuradorias-regionais, como as quatro nomeações feitas para a Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, confirmadas em publicação no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2/9).
Corrida contra o tempo
As portarias de nomeações feitas por Dodge começam a valer a partir de 1; de outubro. Por isso, Bolsonaro desistiu da opção de manter como interino o subprocurador-geral Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O presidente, no entanto, corre contra o tempo. O processo constitucional estabelece que o indicado seja sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, no Plenário da Casa, período que pode durar 30 dias ou até mais.
Além disso, uma vez assumindo a titularidade na PGR, Bolsonaro não teria mais -- ao menos na teoria -- ingerência sobre o escolhido. Ou seja, o sucessor de Dodge poderia mudar as indicações feitas por Dodge ou acatá-las, e não fazer qualquer movimento para alterar, deixando que os procuradores assumam os postos.
De todos os candidatos à PGR com quem Bolsonaro conversou, sete são homens e, portanto, se encaixam no perfil almejado. São eles: os subprocuradores-gerais do MPF Augusto Aras, Antonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Bonifácio Andrada e Mário Bonsaglia; o subprocurador-geral de Justiça militar Marcelo Weitzel; e o procurador regional Lauro Cardoso.
No entanto, na última sexta-feira (30/9), o próprio Bolsonaro admitiu que a lista final conta com apenas três nomes. Pessoas próximas do presidente dizem um dos favoritos para ganhar a disputa é Simões Soares, pela proximidade com militares e pelo perfil alinhado com o de Bolsonaro, que prega alguém combativo com a corrupção e alinhado à visão dele em relação a outros temas, como a questão ambiental. ;Bonsaglia e Aras tem um perfil desarmamentista que desagrada o presidente. O Gonet chegou tarde na disputa. O Lauro é um procurador regional, e ele parece disposto a escolher um subprocurador do MPF, em aceno ao (Dias) Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal). Ou seja, o Weitzel parece, também, descartado. Não sobram muitos;, ponderou um interlocutor.