Politica

Parecer da reforma tributária do Senado ficará pronto em até 20 dias

De acordo com o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relatório será entregue na terceira semana de setembro

Augusto Fernandes
postado em 02/09/2019 18:19
Relator da Reforma Tributária, senador Roberto RochaO relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estabeleceu a terceira semana de setembro para concluir o parecer a respeito da proposta formulada pela Casa. Nesta segunda-feira (2/9), o parlamentar afirmou que o relatório será entregue entre os dias 15 e 20 deste mês.

De acordo com Rocha, isso possibilitará uma tramitação mais rápida da reforma no Senado, que deve votar o texto da reforma tributária no plenário da Casa antes do fim de 2019.

"Se conseguirmos aprovar a reforma nesse semestre, e vamos fazer, a Câmara teria o primeiro semestre do próximo ano para aprovar a reforma tributária. No segundo semestre de 2020 o Congresso não deve trabalhar porque teremos eleições municipais", comentou o pessedebista.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária formulada pelo Senado conta com a assinatura de 67 senadores. O projeto prevê a extinção e a unificação de tributos.

Segundo o documento, seriam extintos sete impostos federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL); um estadual (ICMS); e um municipal (Imposto sobre Serviços).

Todos dariam lugar a um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado IBS, e a um imposto sobre bens e serviços específicos, o Imposto Seletivo, de competência federal.

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