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Politica

Nas entrelinhas

O importante não está na indicação, mas no poder do veto ou do toco, para usar uma expressão do basquete. Assim, vida não será tão fácil para os indicados de Bolsonaro ao STF

O lado ;B; do poder no Supremo
O livro Os onze ; o STF, seus bastidores e suas crises (Companhia das Letras, 372 páginas, R$ 49,90), dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber, revela como o poder se desenvolve na mais importante Corte judiciária do país. Em parte das vezes, os movimentos dos mais poderosos são tão comezinhos que beiram o jocoso, como no caso das indicações de ministros.

Recondo e Weber mostram que em vários momentos o poder está mais na capacidade de veto (o veto-player) que os ministros têm na escolha da composição do tribunal do que necessariamente na indicação de um nome. Um dos episódios relatados é o processo de substituição de Nelson Jobim, em 2006. O primeiro nome do Planalto ; na época comandado por Lula ; era o da advogada Misabel Derzi.

A indicação da mineira Misabel era de Fernando Pimentel, na época ainda prefeito de Belo Horizonte. O então senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), ao questionar o ministro Gilmar Mendes, acabou por avisar ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos (1935-2014), que a advogada não passaria no Senado. Sobrou assim para Cármen Lúcia, que não recebeu nenhum dos vetos dos poderosos.

Dias atuais
A partir de uma volta à história, as movimentações do presidente Jair Bolsonaro para a troca de ministros no Supremo não são inéditas, afinal uma cadeira na Corte significa o maior de todos os poderes no Judiciário, refletindo de maneira direta no Executivo e no Legislativo. Além do mais, desde o mensalão, a visibilidade do cargo é quase futebolística. Hoje, parte da população consegue citar os 11 integrantes da Corte talvez de maneira mais natural do que o time da seleção brasileira. A visibilidade ultrapassou os limites da Praça dos Três Poderes, chegando às ruas, para o bem e para o mal.

Nos casos de popularidade positiva, basta pensar em Joaquim Barbosa, que chegou a vislumbrar uma candidatura ao Palácio do Planalto e, para isso, se filiou a um partido. Desistiu antes mesmo de iniciar a campanha. O mesmo pode ser dito de Ayres Britto. Mas tais exemplos ficam por aí. De maneira geral, a imagem do Supremo para uma parte da população ; aquela que vai para a rua nas manifestações da direita pró Bolsonaro ; está arranhada, principalmente depois de decisões progressistas no campo social e de atos nada razoáveis para a saúde do combate à corrupção. Veja a história do Coaf.

E aqui voltamos ao governo de Jair Bolsonaro e a relação com o Supremo. Um dos aspectos a ser considerado na largada é o barulho feito pelo presidente para as indicações, expondo os candidatos à vaga. Primeiro foi Moro, que como já disse alguém entrou numa sabatina pública quase dois anos antes de alguma vaga ser aberta na Corte. Por mais que a ida do ex-juiz tivesse como propósito a busca pela confortável cadeira no plenário do Supremo, ele sempre poderia dizer que não era bem assim. Perdeu o argumento quando o próprio Bolsonaro revelou a trama, ou pelo menos parte dela. Restou o desgaste.

A ação boquirrota de Bolsonaro se estende em quase todos os compromissos, deixando exposto a cerimônia das disputas internas pelo poder. Vide os casos da Polícia Federal ; a fritura do atual diretor, Maurício Valeixo ; e a conturbada indicação do chefe do Ministério Público. O eleitor dele pode até gostar de tais espetáculos. Temos um presidente autêntico, sem papas na língua e corajoso o suficiente para expor os bastidores e as tramoias das negociações políticas. Vale lembrar, entretanto, do veto-player dos ministros do Supremo. O importante não está na indicação, mas no poder do toco, para usar uma expressão do basquete. A vida não será tão fácil para os indicados de Bolsonaro.