Bernardo Bittar, Rodolfo Costa
postado em 30/08/2019 17:33
Um caso de nepotismo cruzado pode embaralhar, mais uma vez, a Esplanada dos Ministérios. A polêmica envolve as pastas da Saúde e da Cidadania, respectivamente chefiadas por Luiz Henrique Mandetta e Osmar Terra. Na Saúde, foi empregada Marisete Scalco Franke, mulher do chefe de gabinete da Cidadania, Cláudio Franke. Sob o guarda-chuvas da Cidadania, por sua vez, está a mulher do secretário-executivo da Saúde João Gabbardo, Sabine Breton Baisch.A nomeação de Marisete foi publicada em 24 de maio, respaldada pelo Decreto n; 8.821/2016, endossada por Mandetta. Ela exerce o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. A de Sabine, que é personal trainer e ocupa o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, foi assinada por Osmar Terra em 11 de julho.
Para o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a situação pode ser qualificada como exemplo de nepotismo cruzado. "O caso configuraria esse ilícito, com certeza. E as medidas, agora, cabem às autoridades competentes. Mas me parece que órgãos controladores e fiscalizadores deveriam intervir. É trabalho para o Ministério da Transparência, que abarca a Controladoria-Geral da União (CGU)."
A CGU dispõe que nepotismo é quando um agente público usa sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo de sangue ou afinidade ; o que viola garantias constitucionais de impessoalidade administrativa. Nepotismo direto é aquele em que a autoridade nomeia seu próprio parente.
O nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas. O Decreto n; 7.203, de 4 de junho de 2010 veda tanto o nepotismo direto, quanto o cruzado. Conforme disposto no Decreto n; 7.203/2010, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
Eleito na esteira da mudança, o presidente teria ficado sabendo do caso de nepotismo ; o que causou mal-estar no governo e criou a curiosa possibilidade de substituição de Mandetta por Osmar. Assessores palacianos dizem que Bolsonaro teria se irritado com essas duas indicações correlatas, o que pode enfraquecer o discurso anticorrupção do Planalto.
Na Saúde, assessores afirmam não estar sabendo de nada sobre substituições, porque o presidente tem "diversas agendas" com o ministro, inclusive, para daqui há três meses. Oficialmente, a pasta foi procurada mas ainda não se pronunciou. O jornal também procurou a Cidadania, que também não respondeu às mensagens enviadas.
O fato é que Mandetta está distante do Planalto. E quem tem feito as intervenções de Saúde e pedido de Bolsonaro é Osmar Terra. "Nos eventos com ministros da Esplanada, o presidente demonstra o clima e não é difícil ler. Quando gosta da pessoa ou do trabalho que ela desempenha, dá abraços calorosos e marca reuniões em horários disputados", afirma um assessor de Jair Bolsonaro.
Demissão de ministros
Bolsonaro demitiu três ministros nos primeiros meses de governo. O advogado Gustavo Bebbiano, da Secretaria Geral da Presidência da República, iniciou a lista, sendo exonerado com 48 dias de mandato, após se desentender com Carlos Bolsonaro e ter seu nome associado à denúncia de candidaturas de laranjas do PSL durante as eleições 2018. Ele foi substituído pelo general Floriano Peixoto, do Exército Brasileiro.
Menos de dois meses depois, o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, sugerido pelo filósofo Olavo de Carvalho para chefiar o ministério da Educação, deixou o cargo em meio a declarações polêmicas e boicotes. A Secretaria-Geral foi palco de novas mudanças quando o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos principais nomes nas Forças Armadas e que já havia assumido a chefia da pasta no lugar de Peixoto, foi exonerado após atrito com a ala olavista do governo.
A demissão de Santos Cruz marcou a terceira dispensa de um militar pelo governo em uma semana. Houve, ainda substituições ; Floriano Peixoto não foi demitido, mas deixou a Secretaria-Geral rumo aos Correios. Tudo indica que poderá ocorrer o mesmo com Osmar Terra, se ele deixar a Cidadania para assumir a Saúde.
Procurado, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o caso.