Jorge Vasconcellos, Luiz Calcagno
postado em 22/08/2019 19:46
O relator da reforma tributária e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), adiantou, em entrevista ao Correio, que vai barrar qualquer projeto de criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Nesta quinta-feira (22/8), o presidente Jair Bolsonaro disse que conversará sobre a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes."Vamos aguardar. Mas continuo achando que CPMF, pequena ou grande, aqui não passa", disse Aguinaldo Ribeiro, engrossando o coro dos deputados contrários à ideia, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que voltou a afirmar nesta semana que "a CPMF não voltará".
As discussões na equipe econômica sobre um novo tributo ocorrem pouco tempo depois de o presidente Jair Bolsonaro garantir que seu governo não iria criar mais impostos. A promessa foi feita em 19 de julho, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
"Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas", disse o presidente na ocasião. "Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não", acrescentou.
A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo tributo, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. As discussões incluem a criação de uma "conta investimento" para isentar aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança da cobrança da nova contribuição.
O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), considera que não haveria aumento da carga tributária com a taxação das movimentações financeiras. "Sou favorável à criação de um imposto sobre movimentação financeira, porque, além de a base de arrecadação ser outra, é uma forma de inibir a sonegação fiscal e não vai aumentar a carga tributária. Todo o PSL é contra o aumento da carga tributária. Um imposto sobre movimentação financeira vai assegurar a arrecadação. Por exemplo, o jogo do bicho não paga imposto, a feira popular também não, mas suas movimentações financeiras vão pagar", disse o deputado.
"O governo Bolsonaro demonstra, uma vez mais, improvisação e incapacidade de apresentar um projeto seguro para o país, pelo menos de médio prazo. Mais um engodo também, à medida que sempre disseram que não fariam aquilo que fazem. A cada proposta, uma promessa de redenção econômica, sem que haja nenhuma segurança concreta para isto", criticou o deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB (MA).