Rodolfo Costa
postado em 16/08/2019 15:05
O Palácio do Planalto não discutirá a demarcação de terras indígenas na atual gestão. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (16) que o assunto não será tratado até o fim do mandato. ;Enquanto for presidente, não tem demarcação de terra indígena;, avisou. O capitão reformado voltou a comentar, ainda, sobre a proposta de regulamentação e legalização do garimpo. O projeto estudado pelo governo, pelo que sinalizou o presidente em outros momentos, poderia abranger até mesmo terras indígenas. A resistência em Bolsonaro em discutir a demarcação está na quantidade de terras que, atualmente, estão demarcadas. Segundo ele, 14% do território nacional está demarcado. ;O que são 14%? Imagina a região Sudeste. Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Área maior do que essa de terras indígenas. Ontem, estive de novo com um grupo indígena na Presidência e eles querem é liberdade para trabalhar na sua área. Não querem viver como se fosse um confinamento, como seres pré-históricos;, declarou.
Questionado se é possível fazer uma exploração racional na Amazônia, Bolsonaro disse que o governo trabalha o assunto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara, embora tenha insinuado que poderia ;abraçar; uma outra PEC que está em tramitação na Câmara tratando sobre o assunto. ;Tem PEC na Câmara, estamos trabalhando aqui também. Tem a guerra da informação. Se eu chegar com tudo o que tem na cabeça e botar para frente, vai dar uma explosão, o pessoal não entende;, explicou.
A proposta do governo sobre a regulamentação e legalização do garimpo está sob a alçada do Ministério de Minas e Energia, que ainda estuda o assunto. ;Está lá com o ministro Bento (Albuquerque), tá certo. Você pode ver, apesar de ser presidente, eu estou com muita dificuldades sobre esse ouro roubado (no Aeroporto de Guarulhos). Quero mostrar para vocês que não é só o ouro roubado. Quero saber sobre todo o ouro, diamante, que saiu de forma limpa, legal, porque de forma legal tem nota (fiscal);, destacou.
Potencial
O objetivo é, na avaliação dele, mostrar o potencial desperdiçado pelo Brasil com a falta de regulamentação do garimpo. ;Estou com dificuldade para mostrar na mão da riqueza. Quanto custa um ;ovo de codorna; do tamanho de um diamante e esse mesmo diamante lapidado (no exterior, após ser extraído no Brasil). Qual a diferença de preço? A quanto é vendido? Vamos continuar agindo dessa maneira? Temos que pensar nos garimpeiros;, justificou.
A pretensão é possibilitar que o garimpeiro possa extrair o minério da terra e vender de uma forma legal, para a Caixa Econômica Federal, em área reforçada pelas Forças Armadas. ;Pretendo, uma vez caso consiga legalizar, ter lá, junto com pelotões do Exército, uma agência da Caixa para comprar isso deles. Proporcionar segurança e agregar valor para nós. Chega de entregar o que temos de mais valioso de graça. Essa que é minha intenção;, sustentou.