O ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abertura de investigação contra Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro afirma que Santa Cruz cometeu crime de calúnia por ter dito que ele ;banca o chefe de quadrilha; ao comentar a prisão de suspeitos de hackear o celular de diversas autoridades. Moro solicitou que a procuradora tome as providências necessárias para a responsabilização do presidente da entidade. ;Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal;, escreveu, no documento encaminhado à PGR.
Santa Cruz fez as críticas após tomar conhecimento de que Moro teeria dito ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, que o material apreendido pela PF com o hacker Walter Delgatti seria ;descartado para não devassar a intimidade de ninguém;. Em nota oficial, o STJ detalhou a conversa entre Noronha e Moro. Na ocasião, o ministro da Justiça ligou para informar ao magistrado que ele aparecia entre os alvos do hacker. Durante o diálogo, Moro tranquilizou o magistrado e informou que a Polícia Federal estava investigando o caso.
Na representação enviada a Raquel Dodge, Moro afirma que foi acusado de ;ingerência; pelo presidente da OAB. ;Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação;, completa o ministro da Justiça na peça. O ministro destacou ainda que foi acusado de ter acessado o conteúdo apreendido pela PF, o que, de acordo com ele, não é verdade.
Em nota divulgada no início da noite, o presidente da OAB disse que não teve, ;em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro;. Segundo ele, ;a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro;.
Felipe Santa Cruz reconheceu que ;a analogia utilizada estava acima do tom; que costuma usar, mas afirmou que mantém, ;no mérito;, a crítica de que ;o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB;.
A procuradora Raquel Dodge não tem prazo para decidir se abre ou não investigação, como foi solicitado. Ela fica no cargo até 18 de setembro. Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar um nome para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Dodge pode ser reconduzida, ficando, nesse caso, por mais dois anos à frente do órgão.