Philipe Santos
postado em 07/08/2019 14:57
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu, nesta quarta-feira (7/8), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para que seja anulada a transferência do petista da sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) para a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa argumenta também pela liberdade do petista ou para que, ao menos, ele possa cumprir pena em uma sala de Estado Maior. Em uma petição encaminhada a Mendes, o advogado Cristiano Zanin pede que alguma das medidas seja tomada em caráter liminar. O defensor reafirma que Lula não teve direito a um julgamento imparcial e argumenta que as decisões tomadas nesta quarta-feira implicam em "elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto ao paciente (Lula), tal como discutido nestes autos. Afinal, se o paciente foi encarcerado com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento ; na pendência do julgamento deste habeas corpus ; para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal;.
O advogado também pede a liberdade de Lula já que o Estado diz não ter como manter o ex-presidente na sede da PF. "Cabe conceder ao Paciente o restabelecimento de sua liberdade plena, jamais colocá-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal", afirma.
A defesa voltou a reiterar o caso do ex-presidente Michel Temer, que teve o direito de ficar preso em uma Sala de Estado Maior quando esteve preso. "Tal torna ainda mais claro o constrangimento ilegal que se está a impor ao Paciente na pendência do julgamento do presente habeas corpus;, argumenta.
No julgamento do habeas corpus para Lula, em junho passado, no qual a suspeição de Sergo Moro para julgar o petista foi analisada, Gilmar Mendes defendeu que, na impossibilidade de conclusão da análise antes do recesso do Judiciário, a Segunda Turma do STF deveria deixar o ex-presidente aguardar a decisão em liberdade. A proposta, porém, acabou rejeitada.
No julgamento do habeas corpus para Lula, em junho passado, no qual a suspeição de Sergo Moro para julgar o petista foi analisada, Gilmar Mendes defendeu que, na impossibilidade de conclusão da análise antes do recesso do Judiciário, a Segunda Turma do STF deveria deixar o ex-presidente aguardar a decisão em liberdade. A proposta, porém, acabou rejeitada.
Críticas e encontro com Toffoli
Após o anúncio da decisão de transferir Lula para Tremembé, deputados do PT foram se reunir com o presidente do Supremo, Dias Toffoli. O ministro deixou a sessão plenária para se encontrar com os parlamentares. Assessores também participam do encontro.
Na Câmara, deputados do PSDB, Centrão e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, criticaram a decisão da juíza do Paraná. O assunto rapidamente tomou conta das conversas entre os deputados, tirando a atenção da tramitação da reforma da Previdência.