Philipe Santos
postado em 07/08/2019 12:33
A Justiça do Estado de São Paulo atendeu, nesta quarta-feira (7/8), a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12; Vara Federal de Curitiba (PR), e decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para a Penitenciária II de Tremembé, no interior do Estado. Ainda não há data para a mudança. Na decisão proferida mais cedo, em Curitiba, a juíza afirmou que Lula não tem direito a prisão em Sala de Estado Maior, abrindo espaço para o ex-presidente ficar em presídio comum. De acordo com Lebbos, a lei não prevê este tipo de benefício para ex-presidentes da República, mas ressaltou a necessidade de resguardar a segurança do petista. No despacho, ela diz que a decisão sobre o local onde Lula deve ficar é da Justiça de São Paulo.
[SAIBAMAIS]A decisão na Justiça de São Paulo é do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal. "Autorizo a transferência do apenado do atual local de custódia, ou seja, a sede da Polícia Federal do Paraná, para estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, solicitando a este juízo da capital a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido", diz o juiz na decisão. Ele determinou que sejam feitas "as comunicações necessárias, observando as tratativas quanto à escolta e transferência que deverão ser feitas" entre as prisões.
Mais cedo, o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins reclamou que a decisão de não garantir Sala de Estado Maior contraria precedentes já observados em relação a prisão do ex-presidente Michel Temer. "Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça. A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal", afirma.
A presidente dos Partidos dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, ao tomar conhecimento da decisão, afirmou que a transferência de Lula para o local é perigosa. "A segurança e a vida do presidente Lula estarão em risco sob a polícia de Jo%u0101o Doria. Sua transferência para Tremembé 2, sem prerrogativas de ex-presidente, é mais uma violência da farsa judicial a que ele foi submetido", escreveu no Twitter.
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O governador de São Paulo, João Doria, respondeu a petista e pediu para ela ficar tranquila. "Ele será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, @gleisi. Inclusive, o seu companheiro Lula, se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar", provocou.
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Prisão dos famosos
A Penitenciária II de Tremembé é conhecida por abrigar presos famosos. Por ali já passaram o médico Roger Abdelmassih, atualmente em prisão domiciliar, o filho de Pelé e ex-goleiro do Santos, Edison Nascimento, o ;Edinho;, que está no semiaberto, e os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, cúmplices de Suzane na morte dos pais dela. Além de Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte da filha Isabella.