A reestruturação comandada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, cumpre uma ordem do próprio presidente Jair Bolsonaro. Em 21 de junho, ele admitiu que, na montagem do governo, houve ;algumas mudanças nas funções de cada um que não deu certo;. Sinalizou que, em ;grande parte;, retornaria ao que era feito em ;governo anterior;. A condução do monitoramento e diálogo referente a cargos e emendas parlamentares segue a dinâmica da gestão do ex-presidente Michel Temer, quando a Secretaria de Governo era chefiada por Carlos Marun.
A ordem expressa de Bolsonaro é para que o toma lá da cá não tenha vez. O desejo é de que a articulação seja conduzida por nomes capazes de desatar os nós dos ;problemas da articulação política;, admitidos pelo próprio presidente em 21 de junho. A determinação tem sido cumprida por Ramos. Afinal, mesmo postos responsáveis por operacionalizar emendas e cargos vêm sendo assediados por lideranças partidárias no Congresso.
O ministro foi consultado por líderes e outros parlamentares da cúpula de alguns dos partidos mais numerosos da centro-direita no Parlamento. A Ramos, foram sugeridos alguns nomes para ocupar cargos estratégicos na pasta. Entre eles, o de deputados que não conseguiram a reeleição. Um interlocutor do ministro diz que ele bateu o pé e não aceitou a oferta. ;Outros ex-deputados chegaram a ocupar cargos de articulação na Casa Civil, e não funcionou nos outros seis primeiros meses. Por que o ministro faria o mesmo? Ele foi educado e declinou;, afirma.
Prioridade para Ramos nesta semana, a votação em segundo turno da reforma da Previdência será, hoje, alvo de conversas entre o ministro e líderes partidários. O objetivo é traçar as estratégias. Há duas em mente. O ;plano A; é abrir sessão na tarde de hoje e outra amanhã, pela manhã, para votar até quarta-feira. O ;plano B; é propor um requerimento na terça-feira para quebrar o período de interstício e votar no mesmo dia. O ministro, no entanto, deixará claro às lideranças que o governo não deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) prevendo a abertura de um crédito suplementar extra para cumprir com o pagamento de emendas.
Remanejamento
A proposta foi confirmada à imprensa pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), ainda em 11 de julho. A ideia seria apresentar um projeto para liberar mais recursos a ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional, a fim de prever espaço no Orçamento para o cumprimento das emendas. ;A gente está trabalhando no PLN para que tudo que foi acordado seja discutido através do projeto;, declarou a parlamentar à época. O texto não foi apresentado aos líderes e, em decorrência disso, o segundo turno foi adiado para depois do recesso parlamentar.
O ministro disse a assessores que o PLN 4, aprovado por unanimidad no início de junho, deu ao governo recursos necessários para honrar todos os compromissos. O texto autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões por meio de emissão de títulos. ;Na Secretaria de Governo, ninguém fala de um novo PLN. Para Ramos, seria a desmoralização da desmoralização. É possível remanejar recursos dentro do próprio Orçamento;, afirma um interlocutor. (RC)
R$ 248,9
bilhões
Crédito suplementar aprovado, por unanimidade, em junho, para honrar compromissos
;A gente está trabalhando no PLN para que tudo que foi acordado seja discutido através do projeto;
Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso