O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido com Elias Maluco, condenado pela morte do jornalista Tim Lopes. A decisão foi publicada ontem e se refere à ação que ele responde por associação ao tráfico. Porém, ele só poderia ser solto se não tivesse nenhuma outra ordem de prisão, portanto, continuará trancafiado.
De acordo com o ministro, não há razão para manter a prisão de Elias Maluco. ;Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade. Concluir pela manutenção da medida é autorizar a transmutação do pronunciamento por meio do qual determinada, em execução antecipada da sanção, ignorando-se garantia constitucional;, afirmou no processo.
O mandado de prisão contra Elias Maluco era de junho de 2017. Ele, porém, foi preso em 2002 pelo assassinato de Tim Lopes e condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses pelo crime. Também acumula mais 10 anos por lavagem de dinheiro, de uma condenação de 2013. O traficante integrava o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Brasil e ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava suas vítimas.