O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo ;pode pensar;, futuramente, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. ;Olha, o valor [da multa] não está na Constituição, eu acho que não está. O FGTS está no artigo 7; da Constituição, mas o valor é uma lei. A gente pode pensar lá na frente (em alterar o valor), mas, antes disso, eu tenho que ganhar a guerra da informação: eu não quero manchete amanhã dizendo: ;O presidente está estudando reduzir o valor da multa;. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direito e emprego ou todo direito e desemprego;, disse.
O pagamento da multa do FGTS é imposto pela Constituição, que determina que ela deve ser equivalente a quatro vezes o valor de 10% ; ou seja, 40% ; com base no que foi estipulado pela lei que criou o fundo, em 1966.
No sábado, o presidente havia negado a intenção de extinguir a multa. ;Em nenhum momento, vocês da mídia vão ter um vídeo meu falando que vou acabar com a multa de 40% do FGTS;, afirmou, acrescentando que ele apenas tinha dito que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou uma multa adicional de 40% para os demitidos por justa causa e que isso encareceu o custo das demissões. Na verdade, a alíquota foi definida pela Constituição de 1988.
Ontem, Bolsonaro anunciou, ainda, que a liberação de saques do fundo pode ser anunciada na próxima quarta-feira. ;Acredito que seja quarta. A gente está precisando. Um de vocês falou ontem no Alvorada, é um paliativo? É. É uma vitamina que você tem que tomar agora, porque o ano está acabando. Você pode ver as sinalizações da Previdência, no primeiro turno, já fizeram a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos. O dólar também caiu um pouco. Já tem gente preocupado que o dólar não pode cair muito para não prejudicar as exportações;, disse Bolsonaro. (JV)