O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, rechaçou que a liberação de emendas parlamentares pelo governo seja o renascimento da ;velha política; do toma lá da cá para obter aprovação de projetos no Congresso. ;Quando se fala ;nova; ou ;velha; política, se busca o antagonismo, a divisão. Política é política. Não entendo como esse processo tão relevante sendo de ;toma lá da cá;. É um processo democrático;, declarou ontem, em café da manhã com jornalistas, no Planalto.
Ramos lembrou que os recursos não são depositados na conta bancária de cada deputado ou senador. São destinados a obras ou programas executados nas bases eleitorais dos parlamentares, sendo empenhadas por prefeitos e governadores. No caso de parlamentares do Distrito Federal, vão para a saúde e educação. ;Não é que o governo se dobrou à velha política. É tudo transparente, ninguém escondeu o que foi realizado e não se criou despesa;, ressaltou Ramos.
O ministro salientou ainda que parte das emendas, as apresentadas em caráter individual pelos parlamentares, são impositivas, ou seja, são verbas que o governo é obrigado a utilizar. As emendas de bancada, não são, atualmente, impositivas. Ou seja, são instrumentos que a articulação governista pode negociar de acordo com a estratégia mais conveniente. São essas que a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), com apoio dos vice-líderes, negociou mais, sob orientação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
As emendas são, tradicionalmente, uma ferramenta de articulação política utilizada pelos governos, sobretudo em votações chave para o Executivo. Em 2017, por exemplo, a gestão do ex-presidente Michel Temer liberou R$ 10,7 bilhões ao longo do ano. Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff chegou a autorizar na metade do ano a liberação de R$ 4,9 bilhões, dos quais R$ 4,1 bilhões foram pagos no início de dezembro, às vésperas de sessão que alterou a meta fiscal do governo para R$ 119,9 bilhões de deficit.