Bernardo Bittar
postado em 12/07/2019 13:57
O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) protocolou dois projetos (um projeto de lei e uma proposta de emenda à Constituição) para impedir que pessoas fora da carreira diplomática possam comandar missões em nome do Brasil no exterior. A decisão vem um dia depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventou a possibilidade de indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, como embaixador do país nos Estados Unidos.Ao Correio, Calero, que é diplomata de carreira, diz que a Lei do Serviço Exterior possibilita que sejam nomeados chefes de missões diplomáticas pessoas que não tenham prestado concurso.
;Havia um uso, num passado bastante longínquo, de que houvesse indicações políticas para esses cargos. Mas essas indicações foram sempre muito raras porque temos uma carreira consolidada. Nunca teve o filho de um presidente. É a primeira vez, e é um desprestígio;.
O deputado lembrou os nomes de figuras políticas indicadas a cargos semelhantes no passado, como Negrão de Lima, Itamar Franco e Assis Chateaubriand, fundador do grupo Diários Associados. ;Essas eram pessoas de proeminência nacional, inclusive um ex-presidente da República, não é o caso agora;.
Protocolizado nesta sexta-feira à tarde, o projeto de Calero muda a redação do parágrafo 2 do art. 84 e a PEC endossa essa renovação. ;Os textos vão ao encontro de uma prática que dura mais de 10 anos, iniciada no governo Lula, de que não houvesse nomeações de fora da carreira. Isso é um prestígio para o Itamaraty e à formação que a gente recebe para tanto;, afirmou Marcelo Calero.
Para ser aprovada e, de fato, vigorar, a PEC de Calero precisa de 308 votos no Plenário (mesmo número da reforma da Previdência, por exemplo). Questionado sobre a possibilidade de o texto afundar por causa da falta de apoio, Calero diz que ;se o plenário for coerente com quem o elegeu, vai aprovar, sim;.
Sobre a possibilidade de Eduardo Bolsonaro assumir a embaixada de Washington e o filho do presidente norte-americano Donald Trump, Erik, vir para o Brasil em cargo semelhante, o deputado lamenta: ;Acho uma pena que relações internacionais de países que têm tradição de aliados como tem Brasil e estados unidos se resuma a um intercâmbio do Rotary (programa internacional de intercâmbio de estudantes).
Indicação
O presidente Jair Bolsonaro disse, nessa quinta-feira (11/7), que ;está no radar; dele a possibilidade de indicar o filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O parlamentar respondeu nesta sexta-feira (12/7), que o chanceler Ernesto Araújo à eventual indicação.
O possível embaixador disse que deve se reunir com o presidente Jair Bolsonaro até o próximo domingo (14/7) para tentar resolver as questões. ;Agora só falta conversar com o presidente e afirmar se essa é realmente a vontade dele;.
A vaga em Washington está disponível desde abril, quando o chanceler Ernesto Araújo removeu o diplomata Sérgio Amaral do posto. O diplomata Nestor Foster era considerado o favorito para substituí-lo.
Eduardo Bolsonaro fez 35 anos nesta quarta, dia em que a reforma da Previdência foi aprovada no plenário da Câmara em primeiro turno. A nova idade é fator decisivo, pois preenche um dos requisitos para assumir o cargo de embaixador.
Após a indicação do presidente, essa decisão precisa ser endossada pelo Senado, que delibera sobre a questão em plenário. Eduardo Bolsonaro é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.