postado em 12/07/2019 04:21
O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo a pasta, o ritmo será de 27 ao ano, uma para cada unidade da Federação. A previsão orçamentária para a implementação é de R$ 40 milhões ao ano. A captação da verba, no entanto, ainda será discutida. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Abraham Weintraub e pelo secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, durante o lançamento de uma carta-compromisso com objetivos para a Educação até 2022.
Macedo afirmou que as novas escolas contarão com a parceria do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, nos estados, e do Exército. Segundo ele, as unidades serão implementadas em regiões carentes e devem atender a 108 mil alunos. A meta da pasta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios civis é 4,94, nos militares, menos numerosos, é de 6,99. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) definiu, nesta semana, que mais seis escolas devem passar a ter gestão cívico-militar.
Segundo a pasta, o objetivo da carta de compromisso nacional é o de impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030. A carta é estruturada em sete eixos: creches, ensino fundamental, novo ensino médio, educação conectada, formação de docentes, escolas cívico-militares e retorno social.
Segundo o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, o documento traz avanços em relação à gestão anterior, no sentido de estar mais alinhado à educação básica no Brasil, com a expansão de creches, do plano integral e do novo ensino médio. No entanto, ressaltou que o plano precisa de aprimoramento.
Detalhamento
;Eles apresentaram números de programas já existentes. Nas novas metas, não teve oferta de orçamento. É necessário saber qual é a capacidade de execução das obras. Faltam detalhes sobre implementação, metas físicas, de onde vai sair o dinheiro, qual parte caberá aos estados, ao MEC e aos municípios;, detalha.
Para a professora de política educacional da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, a carta demonstra que o MEC deu foco para problemas reais. No entanto, os desafios permanecem, na viabilidade de algumas metas. ;Quando coloca meta de 2030 do Brasil ser referência na América Latina. Acaba não tendo diretriz de investimento e da estratégia para alcançar essa meta. Para o sucesso do plano, precisa de um detalhamento mais concreto de como será implementado, de forma que não aumente as desigualdades educacionais;, afirmou.
Segundo Weintraub, haverá alteração da meta orçamentária do Plano Nacional de Educação. Até 2024, a lei prevê que 10% do PIB brasileiro terá de ser investido no setor. Para a semana que vem, o ministro também promete o lançamento do projeto Future-se, que visa o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais.