Alessandra Azevedo
postado em 03/07/2019 21:07
Após um dia de negociações, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou do parecer o aumento de imposto para corretoras de câmbio, administradoras de cartões de crédito e outras instituições. No novo parecer, divulgado nesta quarta-feira (3/7), o deputado manteve apenas para os bancos o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), dos atuais 15% para 20%.
No texto anterior, valeria para todas as instituições financeiras, exceto a B3, bolsa de valores de São Paulo. Cooperativas de crédito passariam a pagar 17%. Com o novo parecer, o relator poupa instituições como distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de crédito imobiliário; administradoras de cartões de crédito; cooperativas de crédito; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros.
[SAIBAMAIS]"Concordamos com os argumentos de que a alteração era excessivamente ampla ao visar instituições que não possuem as mesmas características dos bancos. A capacidade contributiva deste tipo de instituição financeira é maior que a das demais, razão pela qual decidimos por restringir o alcance da nova alíquota", explicou o relator.