Pedidos de indicação de policiais militares para a gestão de unidades de conservação, e concentração dos poderes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) no conselho diretor. Essas foram as duas últimas iniciativas do presidente do instituto, o coronel da PM paulista Homero de Giorge Cerqueira, cercado, por sua vez de outros PMs que também já trabalharam com o ministro Ricardo Salles na Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. Segundo funcionários, com as iniciativas, há o risco de pessoas inexperientes assumirem cargos técnicos importantes para a conservação dessas unidades. Eles também falam em aparelhamento e risco de um congelamento das atividades por dificuldades burocráticas.
O comunicado do coronel com os pedidos de indicação vazaram na manhã de ontem. Segundo Cerqueira, ;o caráter técnico-pragmático de tais profissionais poderiam contribuir em fomentar o desenvolvimento desta importante estratégia que é a definição de espaços territoriais especialmente protegidos, representados pelas UC;. Já a concentração dos poderes do órgão exclusivamente com o conselho diretor é fruto da Portaria Número 298 de 26 de junho de 2009, publicada na edição de quinta-feira no Diário Oficial da União.
Nesse caso, os gestores terão como atribuições desde a elaboração ou revisão de planos de manejo de Unidades de Conservação, até a constituição ou alteração de conselhos consultivos e deliberativos de Unidades de Conservação. O clima de Salles e o coronel com os funcionários de carreira já é azedo há tempos. O corpo técnico do ICMBio reclama de um desmonte do órgão e sofre com ofensas postadas pelo próprio ministro, em suas redes sociais, além de desmandos do gestor e até do próprio Jair Bolsonaro.
Secretária executiva da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Elizabeth Uema alerta que os policiais militares não são treinados para lidar com os conflitos e contravenções do mesmo modo que os servidores do ICMBio. ;Primeiro tem que saber identificar o crime ambiental, segundo, saber como lidar. Os servidores tem esse treinando. Você não lida com pequenos pescadores do mesmo jeito que grandes infratores;, alerta.
Sobre a portaria, a representante afirma que a iniciativa poderá paralisar o órgão. ;É humanamente impossível concentrar todas as demandas, fazer funcionar. Isso, pra gente, pode burocratizar e paralisar o órgão;, afirma Elizabeth. Procurado para se manifestar sobre as iniciativas e reclamações de funcionários, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu à reportagem do Correio.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), também faz críticas às iniciativas. ;Não tenho nada contra os militares. Mas é preciso privilegiar a parte técnica na gestão das unidades de conservação. E precisa ser uma pessoa daquela região, que conhece as relações ambientais, os atores. Não faz sentido pegar alguém do Rio Grande do Sul e mandar para a Amazônia. É preciso que a pessoa saiba a realidade local, conheça os atores e a legislação;, destaca.
A reportagem pediu que o Ministério do Meio Ambiente para comentar a iniciativa e aguarda uma resposta.