postado em 24/06/2019 16:41
A petição é dirigida à presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia. A defesa usa dois argumentos jurídicos para pedir a manutenção do julgamento. O primeiro evoca Código de Processo Penal, segundo o qual "réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos". A defesa lembra que Lula está preso desde 7 de abril do ano passado.
O outro argumento diz respeito à idade. Os advogados afirmam que a Lei 10.741/2003 dá "prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa". Lula se enquadra nesse ponto, por ter 73 anos.
Suspeição de Moro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Lula pede que a condenação do petista seja anulada porque o juiz do caso, o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, não teria agido de forma imparcial. O caso começou a ser avaliado no ano passado, e já conta com dois votos contra a soltura do petista, de Cármen Lúcia e de Edson Fachin.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Lula pede que a condenação do petista seja anulada porque o juiz do caso, o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, não teria agido de forma imparcial. O caso começou a ser avaliado no ano passado, e já conta com dois votos contra a soltura do petista, de Cármen Lúcia e de Edson Fachin.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), devolveu o processo e pediu para ser pautado na Turma. Completam o colegiado os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandovski.
Caso a mudança na agenda fique mantida, o julgamento do habeas corpus ficará para o segundo semestre, em decorrência do recesso do Judiciário.