Rodolfo Costa
postado em 21/06/2019 10:23
O presidente Jair Bolsonaro fez uma troca caseira para substituir o general Floriano Peixoto na Secretaria-Geral da Presidência da República. O atual titular da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), Jorge Oliveira, assumirá a pasta. Ele é advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).Com a confirmação, Peixoto assumirá a Presidência dos Correios. É a segunda substituição em um ministério do Palácio do Planalto em duas semanas. Oliveira tem no currículo experiências como assessor jurídico do presidente enquanto ele exercia mandato na Câmara dos Deputados.
A mudança está atrelado à edição da Medida Provisória (MP) 886, que transferiu a SAJ, até então incorporada sob o guarda-chuva da Casa Civil, para a Secretaria-Geral. A transferência da subchefia para o novo ministério e a ascensão de Oliveira dentro do governo mostra uma intenção de Bolsonaro em definir melhor as atribuições dos ministérios no governo.
A Secretaria-Geral ficará encarregada de controlar a legalidade de MPs, decretos e demais projetos assinados por Bolsonaro. Historicamente, essa atribuição é feita pela SAJ. E continuará sendo exercida por Oliveira, que, por ora, será ministro e subchefe para assuntos jurídicos. ;Sim, em primeiro momento eu continuarei à frente da SAJ e acumulando a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral;, explicou nesta sexta-feira (21/6) em pronunciamento.
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Segunda troca
Esta é a segunda troca na Secretaria-Geral em menos de seis meses de governo. Gustavo Bebianno, que assumiu a função no início da gestão Bolsonaro, foi demitido em fevereiro após desentendimentos com o presidente e com um de seus filhos, Carlos Bolsonaro.
O general Peixoto, que foi secretário executivo de Bebianno, é próximo de Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido na semana passada da Secretaria de Governo. Bolsonaro afirmou que convidou Santos Cruz para assumir os Correios. Em entrevista à revista Época, porém, o general negou ter recebido a oferta e disse que não aceitaria, pois considera "inapropriado" sair da condição de ministro para ser subordinado a outro ministério.