Jorge Vasconcellos
postado em 19/06/2019 21:29
O presidente Jair Bolsonaro saiu nesta quarta-feira (19/6) em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, enquanto o ex-juiz da operação Lava Jato prestava depoimento no Senado sobre mensagens atribuídas a ele pelo site The Intercept, que o acusa de ter aconselhado procuradores quando comandava a 13; Vara Federal de Curitiba. Bolsonaro disse que Moro é ;um patrimônio nacional; e que, se depender dele, o ministro continua no governo.
Ao falar à Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado sobre as conversas vazadas com o procurador Deltan Dallagnol, Moro se defendeu das acusações e disse que não tem apego pelo cargo. Ele afirmou que pedirá demissão do ministério caso sejam comprovadas irregularidades em sua atuação à frente da Operação Lava-Jato.
O ex-magistrado também propôs que o The Intercept entregue às autoridades a íntegra do conteúdo divulgado nas reportagens, para que todas as mensagens sejam tornadas públicas.
Enquanto Moro prestava o depoimento, o presidente Bolsonaro participava de solenidade de formatura de sargentos na Escola de Especialistas da Aeronáutica, na cidade paulista de Guaratinguetá. Ele foi questionado por jornalistas sobre as declarações de Moro.
;Eu também não tenho apego ao meu cargo. Qualquer ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. Sérgio Moro é um patrimônio nacional, não é do presidente da República;, afirmou Bolsonaro, antes de ser perguntado sobre uma possível saída do ex-juiz federal no governo. ;Se depender de mim, não;, respondeu.
;Sérgio Moro é dono de si, não vi nada de anormal até agora;, declarou o presidente, que acusou, sem citar nomes, o jornalista do The Intercept Glenn Greenwald e seu marido, o deputado David Miranda (PSOL-RJ), de formarem uma ;trama; para atingi-lo. Ele citou o episódio em que David Miranda foi detido por espionagem em Londres, em 2013, no auge das reportagens de Greenwald sobre os documentos do ex-agente de inteligência norte-americano Edward Snowden.
;Aquele casal lá, um deles foi detido há pouco tempo na Inglaterra por espionagem, um outro aqui tem suspeita de vender o mandato, e a outra menina, namorada do outro, está fora do Brasil;, disse o presidente. ;Atacam quem está do meu lado para tentar me atingir. Vão quebrar a cara, podem procurar outro alvo, esse já era. Sérgio Moro é nosso patrimônio;, afirmou.
Entre a oposição, no entanto, o depoimento de Moro não foi considerado suficiente para responder aos questionamentos sobre sua atuação como magistrado. ;Moro, no Senado, mostrou o grau de indigência moral e intelectual de uma boa parte do Sistema de Justiça. Muitos dos seus pares com formação jurídica e ombridade devem estar envergonhados. O Ministro da Justiça que degrada o Brasil. Não ao Fuhrer. A mediocridade comanda a exceção;, criticou, pelo Twitter, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, do PT, que usou uma expressão em alemão associada ao líder nazista Adolf Hitler.
Para o advogado criminalista João Paulo Boaventura, apesar das 9 horas de depoimento de Moro à CCJ do Senado, é necessário que sejam investigados tanto o suposto hackeamento das mensagens trocadas no aplicativo Telegram quanto um possível desvio de conduta de Moro à frente da 13; Vara Federal de Curitiba.
;É comum a comunicação entre magistrados, promotores e advogados, desde que casual ou protocolar, jamais relacionada a casos específicos e sob julgamento, o que é impróprio e compromete a percepção acerca da imparcialidade do juiz. A título de exemplo recente, em países como a Suíça e os Estados Unidos, tais casos de má conduta resultaram na aplicação de sanção severa;, afirmou Boaventura.
;A sociedade vence não apenas quando os culpados são condenados, mas quando julgamentos criminais, além de justos, se apresentam acima de quaisquer suspeitas. Vale a máxima do provérbio ;À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta;. É essencial que se investigue rigorosa e paralelamente, dentro dos limites legais, tanto a cumplicidade e o comportamento impróprio dos agentes públicos quanto o ;hackeamento; dos aparelhos;, concluiu o advogado.
;Essa situação grave e inusual que o Brasil está vivendo merece uma análise bidimensional criteriosa, a jurídica e a política, e a fala de Sérgio Moro no Senado deixou isso claro. O juiz Moro não poderia agir como político e o político Moro agora não pode querer agir como juiz;, disse o também advogado criminalista Marcelo Turbay.