Renato Souza
postado em 19/06/2019 18:11
Em um dia dedicado a responder perguntas dos senadores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fez um ponto a ponto das acusações que pesam contra ele em razão da atuação na operação Lava-Jato, quando era juiz titular da 13; Vara Federal de Curitiba. Em nove horas de depoimento, bem acima dos 30 minutos previstos inicialmente, ele negou ter agido com parcialidade, e ter atuado junto com procuradores do Ministério Público Federal do Paraná para prejudicar réus que teve o dever de julgar.Em um dos momentos, Moro afirmou que não tem apego ao cargo, e disse que se ocorrerem irregularidades, ele deixa o posto de ministro da Justiça. Por diversas vezes, o ministro afirmou que não pode confirmar o teor das mensagens reveladas pelo site The Intercept, e que o conteúdo pode ter sido adulterado, ou tirado de contexto. Ele encontrou um cenário favorável na Comissão de Constituição e Justiça, com muitos parlamentares destacando a importância da Lava-Jato e de sua atuação no caso.
O ministro deixou claro que rejeita o posto de herói nacional. Em outros momentos, usou filmes e séries sobre a Lava-Jato para tentar explicar sua atuação, disse que casos como esses exigem "métodos especiais de investigação", onde o juiz participa ainda na "fase de investigação", reconhecendo que não atuou como em outras situações.
Cargo
Ao afirmar que não cometeu nenhuma irregularidade, Sérgio Moro disse que o The Intercept deveria entregar o material que possui para as autoridades, a fim de que sejam avaliados. "Estou absolutamente tranquilo quanto a isso [correção das decisões], mas, se é esse o problema, então, o site apresente tudo. Aí a sociedade vai poder ver, de pronto, se houve alguma incorreção da minha parte", disse.
Em seguida, o ministro afirmou que caso tenha cometido irregularidades, ele deixa o cargo. Mas negou que tenha ocorrido qualquer ato que não encontre base na legislação. "Eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo. Vamos submeter isso, então, ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio, mas não houve. Por quê? Porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial. Se forem divulgadas todas as minhas mensagens. Eu falei isso publicamente: pode divulgar tudo. Se for divulgar tudo sem adulteração, sem sensacionalismo", completou.
Partes no processo
Com relação as mensagens que revelam conversas, e eventual benefícios ou prejuízos aos réus e investigados, Sérgio Moro alegou que o diálogo entre as partes é comum no ordenamento jurídico brasileiro. ;Vamos esclarecer para quem não conhece, mas aqui estão vários ex-juízes, ex-policiais e ex- advogados. Vamos esclarecer. Aqui na tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, que juiz converse com promotor. Isso acontece a todo momento", disse Moro.
Ele citou que é comum, por exemplo, que o magistrado receba policiais e integrantes do Ministério Público para tratar do processo. "E, no caso do juiz criminal, é muito comum, já que o juiz responsável tanto pela fase de investigação como pela fase do processo, receba policiais e procuradores e converse sobre diligências que vão ser requeridas, diligências que vão ser cumpridas. Isso é absolutamente normal", concluiu.
Mensagens
Ao falar dos vazamentos, o ex-juiz disse que existe uma ;organização criminosa; que mira autoridades que combatem a corrupção. Moro afirmou que a Polícia Federal está investigando o caso e que a invasão de celulares de integrantes da Lava-Jato e outros alvos é criminosa. "Não tem nada de revelação, de parcialidade ou de conteúdo impróprio. O senhor pode conversar com qualquer pessoa que trabalha nos fóruns de Justiça, que vai verificar que isso é absolutamente corriqueiro, normal. Especialmente no contexto de uma grande investigação", respondeu o ministro.